| materia |
24/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ATÍLIO DONATO DALLA COSTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2010 |
2010-10-25 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR DE CURSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2010 |
2010-10-25 |
Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FIRMADOS POLO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2010 |
2010-10-25 |
Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
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| materia |
21/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Resolução |
PRESIDENTE DESPACHOU PARA SER APRECIADO CONCLUSIVAMENTE PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO O TERMO DE CONVÊNIO DISPONÍVEL EM DOCUMENTO ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2010 |
2010-10-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR DE CURSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-10-14 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FIRMADOS POLO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2010 |
2010-10-14 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2010 |
2010-10-04 |
Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2010 |
2010-09-27 |
Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÕES DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÕES DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2010 |
2010-09-13 |
Resolução |
REFERENDA CONTRATO ESPECIAL AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATO ESPECIAL AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2010 |
2010-08-23 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2010 |
2010-08-16 |
Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2010 |
2010-07-12 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2010 |
2010-07-05 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2010 |
2010-06-07 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-05-24 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
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| norma |
7/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FASUL ENSINO SUPERIOR LTDA. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E MARIPÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FASUL ENSINO SUPERIOR LTDA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E MARIPÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2010 |
2010-03-29 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2010 |
2010-03-29 |
Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| norma |
2022/2010 |
2010-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-02-22 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2010 |
2010-01-07 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
12/2009 |
2009-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no §1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
1 |
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| norma |
13/2009 |
2009-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os valores do ISS fixo anual para profissionais que exercem profissão regulamentada, com registro na entidade de classe ou no conselho respectivo, quando se enquadrarem no dispositivo no §3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
1 |
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| norma |
14/2009 |
2009-12-28 |
Lei Complementar |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
1 |
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| norma |
165/2009 |
2009-12-25 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate à Prevenção à Dengue. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2009 |
2009-12-23 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SANEPAR. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SANEPAR. |
1 |
extracted
|