| materia |
116/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
2457/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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| norma |
2458/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| sessao |
6 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Atendimento Móvel Veterinário (Castramóvel), neste Município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do cronograma de varrição das ruas do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre distribuição de livros às escolas municipais, em compra realizada pelo Poder Executivo, no ano de 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita a denominação de Sabino J. Collett ao viaduto sobre a BR- 163, nas proximidades do KM-236, no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2456/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, controle e fiscalização ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, causadoras de impacto ambiental de âmbito local no Município de Toledo. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. |
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| norma |
2450/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos municipais relativos à implantação das unidades habitacionais de interesse social no Loteamento “Prefeito Egon Pudell”, nesta cidade, visando à implementação de metas da política de habitação popular. |
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| norma |
2453/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Centro Industrial Arno Donaduzzi, implantado neste Município. |
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| norma |
2454/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Joaquim Katsuyuki Iwasaki. |
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| norma |
2455/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s). |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao evento “Oficina de temas transversais: Diversidade e família”, realizado no CJU do Jardim Coopagro, no Município de Toledo. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações referentes aos Professores Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (PADI) do Município de Toledo. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o tratamento médico disponibilizado à senhora Maria Helena Ciço (in memoriam). |
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| materia |
806/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de boca de lobo na Rua Arnaldo Aldino Dullius, n° 312, no Jardim Gisela. |
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| materia |
807/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Realização de pintura de faixas e sinalização nas ruas do distrito de São Luiz do Oeste. |
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| materia |
808/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Reperfilamento do acostamento asfáltico da OT-325, que liga São Luiz do Oeste à Linha Gramado. |
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| materia |
809/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Pavimentação da parte restante da OT-457, que inicia na BR-163 em frente ao Clube Real de Linha Santo Antônio, até o entroncamento com a Estrada OT-432.A. |
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| materia |
810/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de placas de identificação nas Linhas rurais do Município de Toledo. |
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| materia |
811/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de uma travessia elevada com paver na Avenida Maripá, esquina da Rua da Igreja, na Vila Operária. |
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| materia |
812/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de duas travessias elevadas em paver na Rua Piratini, antes e depois da Rua da Igreja, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
813/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização na Rua Itapuã, entre a Rua 1º de Maio e a Rua da Igreja, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
814/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Maranhão com as Ruas Bonifácio Dewes e Ábramo Rotava, no Jardim Parizotto. |
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| materia |
815/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Recomposição em forma de nivelamento da estrutura do pavimento asfáltico no estacionamento central da Avenida Maripá, em frente ao número 4.840, no Centro. |
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| materia |
816/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de área de lazer na região do Loteamento Novos Tempos. |
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| materia |
817/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Mansueto Bombardelli. |
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| materia |
818/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Pintura de faixas de sinalização de pedestres, na Avenida Maripá, no Centro. |
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| materia |
819/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Alteração do ponto ônibus na Avenida Ministro Cirne Lima, localizado em frente ao número 337, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
820/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Revitalização da Rua Emílio Dietrichkeit, no Jardim Europa. |
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| materia |
821/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Construção de um Mercado Municipal no Jardim Coopagro. |
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| materia |
822/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Revitalização asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
823/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Alongamento do acostamento do acesso do aterro municipal e placas de sinalização. |
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| materia |
824/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de estacionamento em apenas um dos lados na Rua Monte Alegre, na Vila Operaria. |
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| materia |
825/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Implantação de um parque infantil e uma academia da terceira idade no imóvel aos fundos do CMEI Arlindo Campos, na Vila Boa Esperança. |
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| materia |
826/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Elaboração de Fundo Municipal para Politicas Penais no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
827/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont, n° 2322, no trecho localizado em frente à clínica Dumont, entre a Droga Raia e a Farmácia Nissei, no Centro. |
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828/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Recuperação em forma de reestruturação de pavimento asfáltico na estrada carroçável acesso a fábrica de ração, estrada rural de acesso ao clube Caça e Pesca. |
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829/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Manutenção da sinalização viária da Rua Oswaldo Aranha, entre as Ruas Carlos Sbaraini e Antônio Bressan. |
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830/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Construção de área de lazer, com parque infantil e academia da terceira idade no loteamento Jaime Luiz Hunhoff, conjunto habitacional do Distrito de Novo Sarandi. |
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