| materia |
2635/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°2.165/21;Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°2.582/23;e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei n°.2.602/23. |
1 |
extracted
|
| materia |
2636/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°.2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°.2.582/23;e Lei Orçamentaria Anual (LOA) Lei n°.2.602/23. |
1 |
extracted
|
| materia |
2626/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso, (LD JF Confecções Ltda.) |
0 |
no document
|
| materia |
2627/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Ratifica a 3° (terceira) alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU , CIDELPARNA, Estado do Paraná ... |
1 |
extracted
|
| materia |
2628/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o número de vagas dos cargos de motorista ,constantes da Lei Municipal núm.2603/24,de 22/01/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-03-12 |
RESOLUÇÃO |
designa servidora para ocupar como pregoeira e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis,
para reconhecer como Missão Oficial a viagem que foi feita no dia 02 de março passado,
onde participei de reunião em Curitiba, representando o Legislativo Municipal, e
requeiro, com isso, a autorização para pagamento de 0l (uma) diária realizada.
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família PIOVEZAN, pelo falecimen-to da Sr. LUIZ PIOVEZAN |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BORGREVER, pelo falecimen-to da Sr ROBERTO BORGREVER. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CRUZ, pelo falecimen-to da Sra. ORLANDINA CANOFRE DA CRUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Estude a viabilidade de efetuar as melhorias necessárias na tela que cerca o campo de futebol suíço,localizado próximo ,ao CEMEI Anaju,no Bairro Alto Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Reforma de Bueiro na linha trigolandia, próximo à propriedade do Sr. Antonio Cabecinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Estudar a possibilidade de realizar calçamento ligando a Comunidade de Barra Bonita até a Comunidade de Santa Genoveva. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a viabilidade de determinar o setor competente para realização de reforma no bueiro, próximo à Igreja da Linha São Paulo, na estrada que dá acesso às propriedades da família Tomazi e ao assentamento Novo Horizonte.
Em... |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2622/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, fazer parceria com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono, para Associação das festividades de Comemoração do aniversário do Município em 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2623/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - Associação das Primeiras Damas dos Municípios de Três Barras do Parana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2624/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, através de Termo de Colaboração/ Parceria, com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná ". |
1 |
extracted
|
| materia |
2625/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município, ao Padre Devanil Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2024 |
2024-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias no perímetro urbano de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2615/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-03-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Declara de Utilidade Pública a Associação de Trilheiros Amigos do Nonô, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias e cascalhamento na Comunidade de Novo Horizonte |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhoria e cascalhamento, da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jusar Barcarollo, na Com. Igreja Amarela. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Colocação de lama asfáltica na seguinte Rua do Perímetro Urbano de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2617/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para viagens até as cidades de Espigão, Alto do Iguaçu, Catanduvas e Quedas do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2618/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para fazer ou regularizar o título de eleitor junto ao Cartório Eleitoral da Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2619/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2620/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Casa Familiar ( Biodigestor) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família Luduvichack, pelo falecimento do Sr. SERAFIM LUDUVICHAK |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à bordim, pelo falecimen-to da Sra. ANA SALETE BORDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Efetuar a reforma no telhado do ginásio da Escola Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhoria e Cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Nei Beal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do Perímetro Urbano de nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adão Brem e Raimundo Ribeiro, na Comunidade de Alto Barra Bonita. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilida-de de atender os seguintes pedidos:
1- Efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Rua JK, (rua dá acesso ao Laticínio Trelac), local que exige uma ótima iluminação, pois traz m... |
1 |
extracted
|
| materia |
2616/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaços públicos para a realização de eventos dos proponentes selecionados através da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
MOÇÃO |
Os Vereadores, que a presente subscrevem com assento nesta Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, reunidos em Sessão ordinária do dia 19 de FEVERREIRO de 2024, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família RIBEIRO, pelo falecimen-to da Sra. ORALINA RIBEIRO ocorrido no dia 24 de se-tembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis,parareconhecercomoMissãooficialaviagemqueseráfeitanosdias20a22de
fevereirocolTente'ondeparticipareiemCuritiba"CapitalEstadual,dereuniãocomDeputado
Estadual, bem como na Casa Civil do Govemo do Estado' e' REQUEIRO assim,
a autorização para pagament o de 2,5 (duas e meia) diárias de deslocamento'
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores'
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a Lei Orgânica Municipal, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2611/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2024, para débitos não tributários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2614/2024 |
2024-02-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens patrimoniais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2610/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2612/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|