| materia |
2613/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-02-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2609/2024 |
2024-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o cargo temporário de professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, constante da Lei nº 2604/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2607/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná", e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2608/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o número de vagas do CARGO DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIO, constante da Lei nº 2604/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-01-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2601/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2602/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2603/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a adquirir áreas de terras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2604/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná/PR", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2605/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 247, de 22/06/2010, que dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2606/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Funcionários das Escolas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2603/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e função gratificada, exceto agentes políticos e Prof. dos magistério
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2024-01-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: SÚMULA: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2594/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2595/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede reposição salarial aos agentes Políticos do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2596/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2597/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o funcionamento em regime de plantão das farmácias/drogarias, instaladas na Sede do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2598/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o n° de Vagas e a remuneração do programa de estagiários constante da Lei n° 1281/15, com a alteração da Lei n° 1610/17, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2599/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde, e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
2600/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2600/2023, de 27/12/2023, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente o contrato n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua rerratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang Ltda., e o contrato de operação de crédito n° 4099/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de crédito com o Fomento Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
RESOLUÇÃO |
concede férias a servidores do legislativo municipal e da outras providencias. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família LIMA, pelo falecimento da Sr. GELSON BOZZA DE LIMA |
0 |
no document
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| norma |
2602/2023 |
2023-12-28 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família RODRIGUES, pelo falecimento da Sr. PAULO RODRIGUES |
1 |
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| materia |
2591/2023 |
2023-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang - Ltda., e o contrato de operação de crédito n/4090/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de créd... |
1 |
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| materia |
2592/2023 |
2023-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa" Ajuda para melhoria habitacional", e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-12-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-19 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-12-19 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA IMPOSITIVA (ORÇAMENTÁRIA) |
EMENDA IMPOSITIVA 01 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 2.520 DE 2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA IMPOSITIVA (ORÇAMENTÁRIA) |
EMENDA IMPOSITIVA 02 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 2.520 DE 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA IMPOSITIVA (ORÇAMENTÁRIA) |
EMENDA IMPOSITIVA 03 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 2.520 DE 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA IMPOSITIVA (ORÇAMENTÁRIA) |
EMENDA IMPOSITIVA 04 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 2.520 DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA IMPOSITIVA (ORÇAMENTÁRIA) |
EMENDA IMPOSITIVA 05 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 2.520 DE 2023. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao PL 2520 2023 ( LOA 2024) |
1 |
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| materia |
2590/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-12-18 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2587/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n° 2530/2023, de 29/08/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2588/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do Perímetro Urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2589/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-12-13 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BRRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE:
ODAIR MARQUES DOS SANTOS |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO A CONSELHEIRA TUTELAR:
EDINEI PIZZOLITTO DE AZEVEDO RUBIO |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APALUSO A CONSELHEIRA TUTELAR:
EDIANE DINIZ |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APALUSO AO CONSELHEIRO TUTELAR:
JAIR RIBEIRO |
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