| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reconstrução do quebra mola que fica localizado na Avenida Clevelândia, bairro Camargo, mais precisamente nas proximidades das residências nº 407, 417 e 437. |
1 |
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| norma |
2056/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.005,520,00 (Quatro milhões, cinco mil e quinhentos e vinte reais) no orçamento do Município. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera-se o artigo 44º da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1971, de 6 de julho de 2022, a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007 e a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994, na forma em que especifica. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2023-2024, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1471/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus, na Rua das Flores esquina com a Rua dos Coqueiros, bairro Araucária Park. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Modificativa |
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de placas "PROIBIDO FUMAR" em estabelecimentos comerciais como, cancha de bocha e bares em geral |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-17 |
Comissão Especial de Inquérito |
Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira- PSD e Gilse Soletti Mafioletti – União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar indícios desvio de função de servidores públicos municipais, em relação aos cargos atualmente ocupados na Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-17 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão Especial de Inquérito - CEI |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme publicado no Decreto 03/2023, da Câmara Municipal de Vitorino para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.005,520,00 (Quatro milhões, cinco mil e quinhentos e vinte reais) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária as Vereadoras Gilse Soletti Mafioletti e Joseane Martarello. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias e posterior pavimentação com asfalto na Avenida Paraná e na rua Mato Grosso, ambas localizadas no bairro Araucária Park. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-05 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Turra. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a remoção ou retirada do poste de energia elétrica, o qual está instalado no meio da Rua Curitiba, no bairro Vila Camargo. |
1 |
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| norma |
2053/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino, com a veiculação do Brasão Municipal. |
1 |
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| norma |
2054/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Nomeia na Avenida Prudente de Moraes, as Travessas Acir Vitorino Soares Borges, João Maria Tibes e Miguel Silva. |
1 |
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| norma |
2055/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de Provimento Efetivo, altera a Lei Municipal nº 2030, de 10 de maio de 2023 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Vitorino, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária aos Vereadores Ademir Ramos e Valderi dos Santos Ilha. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2052/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1319/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2023 de iniciativa do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-15 |
Emenda Modificativa |
Altera a súmula do Projeto de Lei nº 09/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos ou a instalação de um novo poço artesiano, para atender as famílias que residem na Comunidade do Alto Caçador. |
1 |
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| norma |
2051/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2021, de 15 de março de 2023, que havia sido alterado o nome da Rua Engenharia. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões |
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 em razão da fundamentação exposta na mensagem ao referido Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Cria cargo de Provimento Efetivo, altera a Lei Municipal nº 2030, de 10 de maio de 2023 e da outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Subemenda Modificativa |
Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa n° 05/2023 que altera o Projeto de Lei nº 08/2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Nomeia na Avenida Prudente de Moraes, as Travessas Acir Vitorino Soares Borges, João Maria Tibes e Miguel Silva. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 08 setembro de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm na forma regimental, com base no Art. 50 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com finalidade de, no prazo de 60 dias, investigar denúncia sobre um possível desvio de função de servidores públicos municipais, em relação aos cargos atualmente ocupados, nas Secretárias de Saúde, Educação e Agricultura. |
1 |
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| norma |
2048/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.427.308,53 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos) no orçamento do Município. |
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| norma |
2049/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.060,00 (Cento e quarenta e oito mil e sessenta reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
2050/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.657,84 (Quatrocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento do Município. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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