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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2023 2023-07-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 22 2023-07-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instalação de um parquinho infantil (playground) na Escola Municipal Menino Jesus. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o término do recapeamento asfáltico das Ruas Arnaldo Tomasini e Padre Saporiti. 1 extracted
norma 6/2023 2023-07-04 Resolução Legislativa Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-04 Resolução Legislativa Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-30 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma caixa de água solidária no bairro Araucária Park. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-30 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se tome as providências urgentes junto ao departamento competente, no sentido de realizar uma limpeza e manutenção ao longo de toda a Avenida Brasil Argentina. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-29 Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 06 e 07/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-28 Projeto de Resolução Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Declara de utilidade pública a Associação de Protetores de Animais de Vitorino - APAVI. 1 extracted
norma 2037/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2038/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 17/2023 2023-06-26 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária aos Vereadores Ademir Ramos e Valderi dos Santos Ilha. 1 extracted
sessao 20 2023-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de se autorizar/designar responsável nas escolas municipais para, em caso de necessidade, proceder a revista nas mochilas e material escolar de alunos a fim de se prevenir o uso de objetos que possam colocar em risco a integridade física de alunos, professores e servidores. 1 extracted
norma 2034/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário. 1 extracted
norma 2035/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1808/2020. 1 extracted
norma 2036/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-20 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 19 2023-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-15 Requerimento Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, que seja informado o valor discriminado de cada obra, ou seja o valor que pretende se gastar com a reforma e ampliação do CMEI, a construção do Parque Ambiental e a reforma e ampliação da praça central. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-15 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de uma lombada elevada em frente à Escola Municipal Alezio Gervázio Fin, no Bairro Araucária Park, localizada na Rua dos Eucaliptos, n° 51, neste Município. 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-15 Resolução Legislativa Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-15 Resolução Legislativa Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vitorino. 1 extracted
sessao 18 2023-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 2033/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para denominação e alteração de nomes de logradouros públicos no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-06 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 09 junho de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-05 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Resolução nº 04/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 17 2023-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-02 Parecer Prévio - TCE Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2021 - Parecer Prévio nº 106/2023 do Tribunal de Contas do Paraná. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-01 Emenda Aditiva Altera o Projeto de Lei nº 03/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-30 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guarapuava, mais precisamente em frente à residência do Sr. Cleverson Carniel. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-29 Requerimento Solicito junto ao Executivo Municipal o relatório do município contendo as regiões de prioridades para execução da Rede Trifásica. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, que realize o corte de árvores na beirada do barranco em frente a residência da Sra. Rosa trindade, no bairro Azulão. 1 extracted
sessao 16 2023-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2023 2023-05-26 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária a Vereadora Gilse Soletti Mafioletti. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de bancos na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente entre a Farmácia Viver com Saúde e a Jumper Profissões e Idiomas. 0 no document
norma 2032/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Sergipe, localizada no bairro Araucária Park, passando a denominar-se Rua Segundo Lanzarin. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-23 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1808/2020. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-23 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vitorino. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Rio Grande do Sul, bairro Araucária Park. 1 extracted