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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-24 Indicação Indica a instalação de tubulação e consequentemente a construção de calçamento na Rua Lauro Muller travessa Onze de Abril, Bairro Morado do Sol. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público - PCCVSP. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Indicação Indica a renovação da frota dos ônibus escolares do Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-22 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-22 Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 02/2023, que regulamenta a nova Lei Geral de Licitações e deve estar publicado até dia 01 de abril de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-22 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Rural. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-22 Indicação Indica reparos no calçamento e consequentemente proceda a pavimentação asfáltica da Rua José Provence. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-22 Indicação Indica estudo sobre a viabilidade de aumento no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-22 Indicação Indica a ampliação do quebra mola que está situado na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente em frente a agência do Banco do Brasil. 0 no document
materia 20/2023 2023-03-22 Indicação Indica o recapeamento asfáltico das Ruas Castanheiras e Eucaliptos todas no Bairro Araucária Park. 1 extracted
norma 2023/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Altera a Lei 2016, de 28 de fevereiro de 2023, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 Indicação Indica a pavimentação asfáltica do final Rua Fracaro, saída para a Comunidade do Fartura. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-20 Indicação Indica a limpeza e posteriormente ocorra a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Domingos Soares. 1 extracted
sessao 6 2023-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-17 Indicação Indica reparos no calçamento ou que se proceda pavimentação asfáltica na Rua Leonildo José Rodrigues. 1 extracted
norma 2020/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da beneficiária da Lei de Doação nº 1456/2015, nos termos do que dispõe o art. 20 da Lei nº 877/2006. 1 extracted
norma 2021/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Engenharia, passando a denominar-se Rua Agostinho Menegaro. 1 extracted
norma 2022/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Praia, passando a denominar-se Rua João Vitor Camargo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei 1984, de 23 de agosto de 2022, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-14 Resolução Legislativa Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 18/2023, para permitir o pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2023 da RGA dos servidores do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Indicação Indica a aquisição de um monitor cardíaco para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-13 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária aos Vereadores Eder Fernando Votri e Sergio Peron. 1 extracted
sessao 5 2023-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Indicação Indica o aumento de velocidade para 60 Km/h do radar que foi instalado recentemente no trevo de acesso ao Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-10 Indicação Indica a dragagem do Rio Vitorino em todo o seu perímetro urbano. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.582.850,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei 2016, de 28 de fevereiro de 2023, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-09 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023, por se tratar de simples adaptação do Regimento Interno do Legislativo. 0 no document
sessao 4 2023-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Barbosa e Sobieray. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e extinção de cargos de provimento efetivo, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-02 Indicação Indica serviços de manutenção das estradas rurais que dão acesso a todas as propriedades e residências dos agricultores das Comunidades de Fartura e Farturinha. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Indicação Indica a colocação de rejeitos de asfalto ou cascalhamento nos desvios que estão sendo feitos na Comunidade do Fartura devido as obras de recapeamento asfáltico. 1 extracted
norma 2016/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 2017/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municippal. 1 extracted
norma 2018/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Concede recomposição inflacionária salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2019/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Concede recomposição inflacionária no subsídio dos vereadores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-24 Indicação Indica a repintura das faixas de pedestre entre as Ruas Padre Henrique Vicenzi e Bernardi. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da beneficiária da Lei de Doação nº 1456/2015, nos termos do que dispõe o art. 20 da Lei nº 877/2006. 1 extracted
norma 2011/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.343.754,67 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2012/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.962.434,07 (Cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sete centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2013/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.216.488,44 (Treze milhões duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2014/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.185.117,30 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2015/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.610,69 (Cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) no orçamento do Município). 1 extracted