br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, para atualizar o valor dos imóveis da permuta, além de conceder a isenção de ITBI. 1 extracted
norma 26/2022 2022-12-05 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária aos Vereadores Antonio de Aguiar e Gilmar Foscheira. 1 extracted
sessao 42 2022-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-12-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2022-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2005/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.525.533,00 (Dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2006/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-21 Moção de Pesar Moção de Pesar a família do Sr. Acir Vitorino Soares Borges, em reconhecimento à sua vida como cidadão, o qual prestou relevantes serviços à Comunidade Vitorinense, onde foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal na Legislatura de 1989 à 1992, sendo um dos Vereadores constituintes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente, o término do calçamento que fica localizado no Loteamento Floriani, mais precisamente atrás a empresa Possoli Caminhões. 1 extracted
sessao 40 2022-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-17 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 71/2022. 1 extracted
sessao 39 2022-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município, na forma em que especifica 1 extracted
norma 25/2022 2022-11-11 Portaria Legislativa Nomeia o pregoeiro oficial do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2003/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2004/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 24/2022 2022-11-07 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
sessao 38 2022-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.525.533,00 (Dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-01 Emenda Modificativa Altera o artigo 6° do Projeto de Lei n° 94/2022. 1 extracted
norma 10/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 37 2022-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-27 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em virtude da comemoração do dia do servidor público. 1 extracted
norma 2001/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1986, de 06 de setembro de 2022 na forma em que especifica. 1 extracted
norma 2002/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Altera o artigo 12-A da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual - Auxílio Habitação. 1 extracted
norma 1999/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.560.000,00 (Quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2000/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.700,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-24 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para a criação de transporte em pelo menos uma vez por semana para moradores das comunidades do interior do Município. 0 no document
sessao 36 2022-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-20 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº 71/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de desassoreamento do Rio Vitorino ao longo do perímetro urbano. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a execução de serviços de limpeza e retirada de entulhos que se acumularam debaixo das pontes localizadas na Avenida Brasil Argentina e Rua Stasiak. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente, o do Festival Municipal de Música ainda este ano. 1 extracted
sessao 35 2022-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1998/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Presidente Kennedy, passando a denominar-se Rua Valdomiro Correa. 1 extracted
norma 1996/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.370,73 (Quatrocentos e dez mil trezentos e setenta reais e setenta e três centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1997/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera o artigo 12-A da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual - Auxílio Habitação. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.560.000,00 (Quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei nº 1986, de 06 de setembro de 2022 na forma em que especifica. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.700,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 34 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-06 Requerimento Requerer ao Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Qual o critério estabelecido para o munícipe ser contemplado com cesta básica; Método utilizado para a distribuição das cestas básicas, como dia e local estabelecidos; Relação das famílias que estão cadastradas neste programa; Qual o número de cestas básicas distribuídas mensalmente e anualmente; Quantidade de cestas básicas entregues no ano de 2022, contendo a lista dos beneficiários. 1 extracted
norma 1994/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1995/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Vitorino a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e as pagar as respectivas anuidades. 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-03 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária ao Vereador Valderi dos Santos Ilha e ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-03 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária a Vereadora Gilse Soletti Mafioletti. 1 extracted
sessao 33 2022-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted