| norma |
2/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 20 e 23 de fevereiro de 2023, em virtude da comemoração das festividades carnavalescas. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia como Procuradora da Mulher a Vereadora Gilse Soletti Mafioletti e como Procuradora Adjunta da Mulher a Vereadora Ilani Desordi da Silva Lorena. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-13 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores Antonio de Aguiar e Gilmar Foscheira. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de parque infantil no Loteamento Floriani. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o nome da Rua Engenharia, passando a denominar-se Rua Agostinho Menegaro. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica a limpeza da estrada da Vila Rural do Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a manutenção em estrada rural na comunidade de São Braz. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o nome da Rua Praia, passando a denominar-se Rua João Vitor Camargo. |
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199/2022 |
2023-02-06 |
Parecer Prévio - TCE |
Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2020 - Parecer Prévio nº 199/2022 do Tribunal de Contas do Paraná. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis nº 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11 e 12/2023, por se tratar de autorização de aberturas de créditos orçamentários para pagamento de obras e manutenção de ações executivas, bem como de proposições internas do Legislativo para simples recomposição de perdas inflacionárias dos vereadores e servidores da Casa. |
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2/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica a construção de calçamento entre as Comunidades de Caçador e Caravágio, passando em frente as propriedades dos agricultores Heitor Ghizzi e Lauro Schaus (em memória). |
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1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.343.754,67 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do Município. |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.962.434,07 (Cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sete centavos) no orçamento do Município. |
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3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.216.488,44 (Treze milhões duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento do Município. |
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5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede recomposição inflacionária salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede recomposição inflacionária no subsídio dos vereadores do Poder Legislativo Municipal. |
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7/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municippal. |
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9/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.185.117,30 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta centavos) no orçamento do Município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.610,69 (Cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) no orçamento do Município). |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-25 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Turra. |
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1/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra mola na paralela que dá acesso ao trevo da madeireira, sentido ao Município de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-19 |
Portaria Legislativa |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-16 |
Portaria Legislativa |
Concede férias aos servidores Alessandro de Souza e Valderes Everton Neselo. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 25/2022, sobre o Processo de Licitação nº 05/2022, modalidade Pregão Presencial nº. 01/2022. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria Legislativa |
Concede férias a servidora Olizete Possamai Della dos Santos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para o período de de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, as gestoras das contas correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeia para exercer cumulativamente a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, o servidor público efetivo, Luiz Fernando Turra, nos termos das Resoluções nº 05/2013 e 03/2016, para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2009/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| sessao |
8 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
28/2022 |
2022-12-21 |
Portaria Legislativa |
Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, no período compreendido entre os dias 22 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. |
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| norma |
23/2022 |
2022-12-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 20, de 11 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), na forma em que especifica. |
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| norma |
2008/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, para atualizar o valor dos imóveis da permuta, além de conceder a isenção de ITBI. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões |
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis nº 104/2022 e 105/2022. |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.555,00 (Sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o ITINERÁRIO completo da viagem em que duas servidoras do CRAS fizeram, nos dias de 7 a 11 de novembro, para Curitiba e Foz do Iguaçu. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, se possível, instale câmeras de vigilância nos acessos do Loteamento Floriani. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, se possível, aumente a quantidade de placas e também da distância de sinalização dos radares colocados no trevo da madeireira. Além disso, aumentar a velocidade mínima de 40Km/h para 50Km/h. |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), na forma em que especifica. |
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| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022. |
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| norma |
27/2022 |
2022-12-07 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor Valderes Everton Neselo. |
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| norma |
2007/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município, na forma em que especifica |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a Lei Complementar nº 20, de 11 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), na forma em que especifica. |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao setor de obras, reparos necessários no bueiro e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Antonio Dalmolin. |
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