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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2023 2023-05-23 Resolução Legislativa Altera dispositivos da Resolução nº 02/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 15 2023-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário. 1 extracted
norma 15/2023 2023-05-17 Portaria Legislativa Conceder adicional de retribuição aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 2030/2023, conforme especifica. 1 extracted
norma 2031/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Institui o Programa Vitorino Mais Empregos, na forma em que especifica 1 extracted
norma 14/2023 2023-05-15 Portaria Legislativa Enquadramento funcional da carreira dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Vitorino, Estado do Paraná, nos termo da Lei Municipal nº 2030/2023. 1 extracted
sessao 14 2023-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera-se o inciso VIII do artigo 16º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-12 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 02/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Dispõe sobre critérios para denominação e alteração de nomes de logradouros públicos no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 13/2023 2023-05-12 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores Antonio de Aguiar e Gilmar Foscheira. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na entrada do Loteamento Floriani. 1 extracted
norma 12/2023 2023-05-10 Portaria Legislativa Concede férias ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 2030/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público - PCCVSP. 1 extracted
sessao 13 2023-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-05 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº 20/2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Altera o nome da Rua Sergipe, localizada no bairro Araucária Park, passando a denominar-se Rua Segundo Lanzarin. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a conclusão do recapeamento asfáltico na Rua Lanzarin, bairro Azulão. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto e manutenção do calçamento que liga a Comunidade do Alto Caçador até o início do asfalto da Comunidade do Caravagio. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis, em todos os prédios públicos do Município de Vitorino. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma área de lazer, com parque infantil e um minicampo, no bairro São João. 1 extracted
norma 2028/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do Rotary Club, incluindo no calendário de Eventos do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 2029/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Neiva Aparecida Fogassa dos Santos, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 55, Bairro Araucária Park. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-24 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos com pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Lethmann e Bernardi, mais precisamente nas proximidades da garagem municipal 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma canaleta no final da Rua Sabino Rosa. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Institui o Programa Vitorino Mais Empregos, na forma em que especifica 1 extracted
sessao 10 2023-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de casamento comunitário através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Avenida Brasil Argentina e a construção de quiosques em frente à Praça da Família. 1 extracted
norma 2027/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Cria o Dia Municipal do Rotary Club, incluindo no calendário de Eventos do Município de Vitorino. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Neiva Aparecida Fogassa dos Santos, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 55, Bairro Araucária Park. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir, pelo menos, um banheiro público na área central da cidade. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria Municipal de Educação, o transporte escolar no perímetro urbano do Município, para os alunos que tem até oito anos e que estudam nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2026/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Altera a Lei 1984, de 23 de agosto de 2022, na forma em que especifica. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-31 Indicação Indica a construção de uma praça multiuso, onde atualmente funciona a garagem municipal. 1 extracted
norma 2025/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.582.850,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) no orçamento do Município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-29 Indicação Indica a conclusão da pavimentação asfáltica no Loteamento Padre Luiz Basso. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-29 Indicação Indica reparos com pavimentação asfáltica no final da Rua Dante Tesser. 1 extracted
norma 2024/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e extinção de cargos de provimento efetivo, na forma em que especifica. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize através da Secretaria Municipal de Educação, psicopedagogo para atuar na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-28 Resolução Legislativa Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-27 Indicação Indica a cedência de ônibus para o transporte dos membros do Cube dos Idosos. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-27 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diária aos Vereadores Ademir Ramos e Valderi dos Santos Ilha. 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted