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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3564/2003 2003-05-08 Lei PROJETO DE LEI N.º028/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR". 1 extracted
norma 835/2003 2003-05-05 Resolução REGULAMENTA A LEI Nº 2.648/94, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 835/2003 2003-05-05 Resolução "REGULAMENTA A LEI Nº 2.648/94, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 3559/2003 2003-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º034/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "FÁBRICA DE MÓVEIS RUAN LTDA"". 1 extracted
norma 3560/2003 2003-04-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 097/2002 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467 DE 15/07/2002" 1 extracted
norma 24/2003 2003-04-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 25/2003 2003-04-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 25/2003 2003-04-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2003 2003-04-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2003 2003-04-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 834/2003 2003-04-15 Resolução RESOLUÇÃO Nº 834/2003 1 extracted
norma 834/2003 2003-04-15 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 3558/2003 2003-04-15 Lei PROJETO DE LEI N.º021/2003 QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE FUNCIONÁRIOS". 1 extracted
norma 23/2003 2003-04-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 23/2003 2003-04-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3551/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE Nº 130/2002 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARESTIDES CORRÊA" 1 extracted
norma 3552/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 143/2002 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ ROBERTO KEPP" 1 extracted
norma 3553/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º012/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ANNA KENNYG SCHOLZ". 1 extracted
norma 3554/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º014/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO LEANDRO GONÇALVES". 1 extracted
norma 3555/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º022/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE RAPHAEL JOSÉ BOEING". 1 extracted
norma 3556/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º018/2003 QUE "AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS". 1 extracted
norma 3557/2003 2003-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º025/2003 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". 1 extracted
norma 20/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 20/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2003 2003-04-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 1/2003 2003-04-02 Lei Complementar PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O VENCIMENTO Á VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IPTU 2003 1 extracted
norma 1/2003 2003-04-02 Lei Complementar "PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O VENCIMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA, DO IPTU 2003" 1 extracted
norma 3548/2003 2003-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º016/2003 QUE "ALTERA O § 2º, DO ART. 2º DA LEI Nº 3.432 DE 01/04/2002". 1 extracted
norma 3549/2003 2003-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º024/2003 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TIGRE E PACIÊNCIA DO RUFINO". 1 extracted
norma 19/2003 2003-03-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 19/2003 2003-03-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 833/2003 2003-03-20 Resolução CONCEDE HOMENAGENS A APOCA E SEUS MEMBROS 1 extracted
norma 833/2003 2003-03-20 Resolução "CONCEDE HOMENAGENS A APOCA E SEUS MEMBROS" 1 extracted
norma 18/2003 2003-03-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 18/2003 2003-03-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3547/2003 2003-03-17 Lei PROJETO DE Nº 122/2002 QUE "AUTORIZA COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA À SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ" 1 extracted
norma 16/2003 2003-03-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 16/2003 2003-03-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2003 2003-03-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2003 2003-03-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2003 2003-02-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2003 2003-02-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 14/2003 2003-02-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3546/2003 2003-02-21 Lei PROJETO DE LEI N.º009/2003 QUE "AUTORIZA A REESTRUTURAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 3545/2003 2003-02-20 Lei PROJETO DE LEI N.º004/2003 QUE "DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA." 1 extracted
norma 3543/2003 2003-02-14 Lei PROJETO DE LEI N.º008/2003 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA LAVRASUL". 1 extracted
norma 3544/2003 2003-02-14 Lei PROJETO DE LEI N.º007/2003 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL". 1 extracted