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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3520/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 142/2002 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA" 1 extracted
norma 3521/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE Nº 145/2002 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DO REFIS MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3522/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE Nº 146/2002 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14º DA LEI Nº 2.608 DE 27/10/1993' 1 extracted
norma 3523/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/2002 QUE "ALTERA OS ITENS "I" E "II" DO ART. 4º DA LEI Nº 3.311 DE 28/05/2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3524/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 140/2002 QUE "AUTORIZA O RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MADEIRAS COMPENSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3525/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE Nº 135/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.852 DE 26/05/1997" 1 extracted
norma 3526/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 144/2002 QUE "MODIFICA A PARTE FINAL DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI Nº 3.271 DE 26/12/2000" 1 extracted
norma 3533/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 151/2002 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3517/2002 2002-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 110/2002 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3518/2002 2002-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 074/2002 QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL" 1 extracted
norma 3515/2002 2002-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 099/2002 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM TELEVISÃO GAÚCHA S.A" 1 extracted
norma 3516/2002 2002-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 115/2002 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SAÚDE & COMPANY" 1 extracted
norma 71/2002 2002-12-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 70/2002 2002-12-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 395/2002 2002-12-09 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO À CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 68/2002 2002-12-05 Decreto Legislativo DESIGNA PRA VIAGEM. 1 extracted
norma 68/2002 2002-12-05 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 68/2002 2002-12-05 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 69/2002 2002-12-05 Portarias REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 832/2002 1 extracted
norma 3512/2002 2002-12-05 Lei PROJETO DE Nº 132/2002 QUE "ALTERA O § 2º, DO ART. 2º DA LEI Nº 3.432 DE 01/04/2002" 1 extracted
norma 3513/2002 2002-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 137/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR, PARA DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES" 1 extracted
norma 3514/2002 2002-12-05 Lei PROJETO DE Nº 123/2002 QUE "CRIA O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM INCENTIVO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 67/2002 2002-12-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 67/2002 2002-12-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 832/2002 2002-12-03 Resolução CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AUTORIZADA PELA LEI 3.462/2002 1 extracted
norma 832/2002 2002-12-03 Resolução "CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AUTORIZADA PELA LEI 3.462/2002" 1 extracted
norma 65/2002 2002-11-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 65/2002 2002-11-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 66/2002 2002-11-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 66/2002 2002-11-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 64/2002 2002-11-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 64/2002 2002-11-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 394/2002 2002-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO PAI 1 extracted
norma 3510/2002 2002-11-20 Lei PROJETO DE Nº 129/2002 QUE "AUTORIZA ESCOLA MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TOLDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3511/2002 2002-11-20 Lei PROJETO DE Nº 127/2002 QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO" 1 extracted
norma 393/2002 2002-11-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 11.208/2002-9, COM A SES 1 extracted
norma 63/2002 2002-11-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2002 2002-11-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3507/2002 2002-11-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 120/2002 QUE "AUTORIZA PEMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM ORTY ALVES DA MAIA E MARIA LIPERTH DOS SANTOS" 1 extracted
norma 3508/2002 2002-11-06 Lei PROJETO DE Nº 134/2002 QUE "ALTERA ITENS DO PPA E DA LDO" 1 extracted
norma 3509/2002 2002-11-06 Lei PROJETO DE Nº 133/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR HORAS DE MÁQUINA PARA A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA" 1 extracted
norma 62/2002 2002-11-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 62/2002 2002-11-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3506/2002 2002-11-05 Lei PROJETO DE Nº 131/2002 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES AO INSTITUTO CANOINHAS 90 ANOS" 1 extracted
norma 61/2002 2002-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 61/2002 2002-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 60/2002 2002-10-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 60/2002 2002-10-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3503/2002 2002-10-30 Lei PROJETO DE Nº 121/2002 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL" 1 extracted
norma 3504/2002 2002-10-30 Lei PROJETO DE Nº 128/2002 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE" 1 extracted