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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3505/2002 2002-10-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 119/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.202 DE 06/09/2000" 1 extracted
norma 59/2002 2002-10-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 59/2002 2002-10-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3502/2002 2002-10-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 114/2002 QUE "AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA 4º COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR" 1 extracted
norma 58/2002 2002-10-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 58/2002 2002-10-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3500/2002 2002-10-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 108/2002 QUE "AUTORIZA EDIFICAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER EXCEPCIONAL" 1 extracted
norma 3501/2002 2002-10-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 102/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.091" 1 extracted
norma 3498/2002 2002-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 109/2002 QUE "AUTORIZA EDIFICAÇÃO DE UM AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL" 1 extracted
norma 3499/2002 2002-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 082/2002 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO XOKLENG" 1 extracted
norma 391/2002 2002-09-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 7.810/2002-7, COM A DEFESA CIVIL 1 extracted
norma 3494/2002 2002-09-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 069/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 3495/2002 2002-09-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 104/2002 QUE AUTORIZA CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCRITURA 1 extracted
norma 3496/2002 2002-09-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 117/2002 QUE "CONCEDE ISENÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL" 1 extracted
norma 3497/2002 2002-09-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 062/2002 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CROO-SC" 1 extracted
norma 390/2002 2002-09-25 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 10.853/2002-7, COM A SED 1 extracted
norma 392/2002 2002-09-25 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 7.421/2002-7, COM A SED 1 extracted
norma 3492/2002 2002-09-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 116/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA O EXERCÍCIO 2002" 1 extracted
norma 3493/2002 2002-09-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 113/2002 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE" 1 extracted
norma 3490/2002 2002-09-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 112/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO Nº 010/72, COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOSTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 3491/2002 2002-09-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 107/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.152 DE 16/05/2002" 1 extracted
norma 57/2002 2002-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 57/2002 2002-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2002 2002-09-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2002 2002-09-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2002 2002-09-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2002 2002-09-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 385/2002 2002-09-06 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 2091/20, COM A SEDSF 1 extracted
norma 386/2002 2002-09-06 Decreto Legislativo APROVAS AS CONTAS DE 1999 DO FMS 1 extracted
norma 387/2002 2002-09-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 199 DO FIA 1 extracted
norma 388/2002 2002-09-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 199 DO FMAS 1 extracted
norma 389/2002 2002-09-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1999 DO FUNREBOMPM 1 extracted
norma 3489/2002 2002-09-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 106/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.016 DE 22/12/1998" 1 extracted
norma 3487/2002 2002-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 084/2002 QUE "INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE" 1 extracted
norma 3488/2002 2002-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 049/2002 QUE "AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A ARTECRIAÇÃO" 1 extracted
norma 3484/2002 2002-09-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 056/2002 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE SOFIA NOVAKOSKI" 1 extracted
norma 3485/2002 2002-09-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 095/2002 QUE "DENOMINA CENTRO DE MÚLTIPLO USO VEREADOR JAIME MÜLHBAUER" 1 extracted
norma 3486/2002 2002-09-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 072/2002 QUE "DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA" 1 extracted
norma 51/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 54/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 54/2002 2002-08-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3480/2002 2002-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 100/2002 QUE "AUTORIZA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS" 1 extracted
norma 3481/2002 2002-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 048/2002 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE EDMUNDO RISKE" 1 extracted
norma 3482/2002 2002-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/2002 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA" 1 extracted
norma 3483/2002 2002-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 103/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.457 DE 05/06/2002" 1 extracted