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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3541/2003 2003-02-11 Lei PROJETO DE LEI N.º005/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "LAR DE JESUS"". 1 extracted
norma 3542/2003 2003-02-11 Lei PROJETO DE LEI N.º006/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 13/2003 2003-02-07 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 13/2003 2003-02-07 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO 1 extracted
norma 12/2003 2003-02-04 Portarias DISPÕE SOBRE A PORTARIA Nº 10/2003 1 extracted
norma 12/2003 2003-02-04 Portarias DISPOE SOBRE A PORTARIA Nº010/2003 1 extracted
norma 11/2003 2003-02-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 11/2003 2003-02-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 10/2003 2003-01-29 Portarias DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA 1 extracted
norma 3538/2003 2003-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º003/2003 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO". 1 extracted
norma 3539/2003 2003-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º002/2003 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ATÉ VINTE E SEIS FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO." 1 extracted
norma 3540/2003 2003-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º001/2003 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9/2003 2003-01-21 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 7/2003 2003-01-20 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 7/2003 2003-01-20 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 8/2003 2003-01-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 8/2003 2003-01-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-13 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-13 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portarias NOMEIA CONTADOR 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portarias NOMEIA CONTADOR 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Portarias NOMEAR ADVOGADO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Portarias NOMEAR ADVOGADO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-02 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-02 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 73/2002 2002-12-30 Portarias EXONERA ADVOGADO 1 extracted
norma 3535/2002 2002-12-30 Lei PROJETO DE LEI N° 131/2001 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.033 DE 26/11/87". 1 extracted
norma 3536/2002 2002-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 111/2002 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003" 1 extracted
norma 3537/2002 2002-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 138/2002 QUE "ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE AOS TERMOS DE UTILIDADE PÚBLICA" 1 extracted
norma 3532/2002 2002-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3534/2002 2002-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 150/2002 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE SINAI" 1 extracted
norma 3527/2002 2002-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 149/2002 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO" 1 extracted
norma 3528/2002 2002-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 118/2002 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO" 1 extracted
norma 3529/2002 2002-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 126/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 3530/2002 2002-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/2002 QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 3531/2002 2002-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 148/2002 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 72/2002 2002-12-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 396/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 07/2002 - PROGRAMA SENTINELA 1 extracted
norma 397/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 7.798/2002-4, COM A SEF 1 extracted
norma 398/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 7.623/2002-6, COM A SEF 1 extracted
norma 399/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 012/2002, COM A UNIMED/FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS 1 extracted
norma 400/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 9.132/2002-4, COM A SEF 1 extracted
norma 401/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 9.416/2002-1, COM A SEF 1 extracted
norma 402/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7810/2002-7, COM A DEFESA CIVIL 1 extracted
norma 403/2002 2002-12-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 013/2002, COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTO DA ÁGUA VERDE 1 extracted
norma 3519/2002 2002-12-17 Lei PROJETO DE Nº 147/2002 QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO JUNTO À CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINAS - CELESC S.A" 1 extracted