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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3578/2003 2003-07-04 Lei PROJETO DE LEI N.º056/2003 QUE "AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3579/2003 2003-07-04 Lei PROJETO DE LEI N.º052/2003 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NCCCC". 1 extracted
norma 3580/2003 2003-07-04 Lei PROJETO DE LEI N.º057/2003 QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.547 DE 17/03/2003". 1 extracted
norma 37/2003 2003-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 37/2003 2003-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2003 2003-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2003 2003-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3572/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º051/2003 QUE "AUTORIZA REPASSAR VALOR AO HSC". 1 extracted
norma 3573/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º046/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "ADRIANO RODRIGO WATZKO"". 1 extracted
norma 3574/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º047/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "INDÚSTRIA DE MADEIRA JCF LTDA"". 1 extracted
norma 3575/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º048/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "PALMAR PLÁSTICOS LTDA"". 1 extracted
norma 3576/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º059/2003 QUE "ALTERA O PRAZO DE VIGOR DO REFIS MUNICIPAL". 1 extracted
norma 3577/2003 2003-06-11 Lei PROJETO DE LEI N.º060/2003 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ARTIGO 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.462 DE 19/06/2002". 1 extracted
norma 36/2003 2003-06-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 36/2003 2003-06-10 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3571/2003 2003-06-09 Lei PROJETO DE LEI N.º053/2003 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL". 1 extracted
norma 3569/2003 2003-06-06 Lei PROJETO DE LEI N.º031/2003 QUE "REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR". 1 extracted
norma 3570/2003 2003-06-06 Lei PROJETO DE LEI N.º017/2003 QUE "PRORROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346/2001 QUE AUTORIZA PERMISSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS". 1 extracted
norma 35/2003 2003-06-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 35/2003 2003-06-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2003 2003-06-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2003 2003-06-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3568/2003 2003-06-02 Lei PROJETO DE LEI N.º036/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "ASSOCIATED TABACCO COMPANY BRASIL LTDA"". 1 extracted
norma 836/2003 2003-05-29 Resolução HOMOLOGA SINDICÂNCIA 1 extracted
norma 836/2003 2003-05-29 Resolução HOMOLOGA SINDICÂNCIA 1 extracted
norma 33/2003 2003-05-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2003 2003-05-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3567/2003 2003-05-28 Lei PROJETO DE LEI N.º038/2003 QUE "ATRIBUI RESPONSABILIDADE DE OBRA PÚBLICA". 1 extracted
norma 32/2003 2003-05-21 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA SINDICÂNCIA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 10/2003 1 extracted
norma 32/2003 2003-05-21 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA SINDICANCIA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº010/2003 1 extracted
norma 404/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 2001 1 extracted
norma 405/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1998 DA FCC 1 extracted
norma 406/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1999 DA FCC 1 extracted
norma 407/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2002 DO PNAE 1 extracted
norma 408/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2002 DO MPAS 1 extracted
norma 30/2003 2003-05-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 30/2003 2003-05-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 31/2003 2003-05-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 31/2003 2003-05-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3561/2003 2003-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º013/2003 QUE "AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICO DA FAFI E FACE". 1 extracted
norma 3562/2003 2003-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º020/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE". 1 extracted
norma 3563/2003 2003-05-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 083/2002 QUE "CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE" 1 extracted
norma 3566/2003 2003-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º019/2003 QUE "DETERMINA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA A MANTER POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3565/2003 2003-05-16 Lei PROJETO DE LEI N.º049/2003 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRA E HORAS DE MÁQUINAS". 1 extracted
norma 27/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 27/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 28/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 28/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 29/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 29/2003 2003-05-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted