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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/2003 2003-10-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 64/2003 2003-10-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3615/2003 2003-10-17 Lei PROJETO DE LEI N.º095/2003 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DASCCA". 1 extracted
norma 410/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A - LICITAÇÕES 1 extracted
norma 411/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 003/2003 COM A AMCAV 1 extracted
norma 412/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/2003 COM O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA 1 extracted
norma 413/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 100.623/03, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 414/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 004/2003, COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS 1 extracted
norma 415/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CEF 1 extracted
norma 416/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CELESC 1 extracted
norma 417/2003 2003-10-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CELESC/PROCEL 1 extracted
norma 62/2003 2003-10-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 62/2003 2003-10-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2003 2003-10-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2003 2003-10-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 61/2003 2003-10-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 61/2003 2003-10-13 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 60/2003 2003-10-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 60/2003 2003-10-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 59/2003 2003-09-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3613/2003 2003-09-29 Lei PROJETO DE LEI N.º040/2003 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO". 1 extracted
norma 58/2003 2003-09-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 58/2003 2003-09-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 57/2003 2003-09-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 57/2003 2003-09-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3608/2003 2003-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º072/2003 QUE "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS". 1 extracted
norma 3609/2003 2003-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º087/2003 QUE "ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 3.528 DE 23/12/2002". 1 extracted
norma 3610/2003 2003-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º096/2003 QUE "CRIA CARGO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3611/2003 2003-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º097/2003 QUE "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3612/2003 2003-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º099/2003 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA "RUEU SHOP INDUSTRIA DE COMERCIO DE TRATORES"". 1 extracted
norma 56/2003 2003-09-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2003 2003-09-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3604/2003 2003-09-18 Lei PROJETO DE LEI N.º037/2003 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3605/2003 2003-09-18 Lei PROJETO DE LEI N.º084/2003 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.151/2000". 1 extracted
norma 3606/2003 2003-09-18 Lei PROJETO DE LEI N.º039/2003 QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO À TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3607/2003 2003-09-18 Lei PROJETO DE LEI N.º065/2003 QUE "CONCEDE AUXÍLIO EM TRANSPORTES URBANOS AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER" 1 extracted
norma 3603/2003 2003-09-17 Lei PROJETO DE LEI N.º071/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "WOODART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA"". 1 extracted
norma 52/2003 2003-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2003 2003-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2003 2003-09-15 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 53/2003 2003-09-15 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 54/2003 2003-09-15 Portarias AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE 1 extracted
norma 54/2003 2003-09-15 Portarias AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE 1 extracted
norma 55/2003 2003-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2003 2003-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3599/2003 2003-09-15 Lei PROJETO DE LEI N.º041/2003 QUE "CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL COM A ARTECRIAÇÃO". 1 extracted
norma 3600/2003 2003-09-15 Lei PROJETO DE LEI N.º050/2003 QUE "DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS". 1 extracted
norma 3601/2003 2003-09-15 Lei PROJETO DE LEI N.º055/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE LEONARDO LEOPOLDO BREY". 1 extracted
norma 3602/2003 2003-09-15 Lei PROJETO DE LEI N.º054/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO WATZKO". 1 extracted
norma 51/2003 2003-09-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted