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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3672/2004 2004-02-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2004 QUE "CRIA CARGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3673/2004 2004-02-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2004 QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A POLÍCIA MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 3674/2004 2004-02-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN" 1 extracted
norma 3671/2004 2004-02-09 Lei PROJETO DE LEI N.º078/2003 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.532, DE 27/12/2002". 1 extracted
norma 3669/2004 2004-01-29 Lei PROJETO DE LEI N.º163/2003 QUE "RECAPEAMENTO E DRENAGEM". 1 extracted
norma 3670/2004 2004-01-29 Lei PROJETO DE LEI N.º090/2003 QUE "DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO". 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-26 Lei Complementar DISPOE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO A ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº002 DE 17/12/2003 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-26 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 17/12/2003". 1 extracted
norma 3663/2004 2004-01-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2004 DE CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA "PORMACO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MADEIRA LTDA 1 extracted
norma 3664/2004 2004-01-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2004 QUE "AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3665/2004 2004-01-23 Lei PROJETO DE LEI N.º157/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A". 1 extracted
norma 3666/2003 2004-01-23 Lei PROJETO DE LEI N.º120/2003 QUE "INSTITUI BANCO DE MEDICAMENTOS". 1 extracted
norma 3668/2004 2004-01-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3662/2004 2004-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º082/2003 QUE "ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005". 1 extracted
norma 5/2004 2004-01-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 5/2004 2004-01-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-20 Portarias "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-20 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 260/2004 2004-01-20 Portarias DISPOE SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portarias "NOMEIA CONTADOR" 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portarias NOMEIA CONTADOR 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Portarias NOMEAR ADVOGADO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Portarias NOMEAR ADVOGADO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 78/2003 2003-12-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 79/2003 2003-12-26 Portarias DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-23 Lei Complementar DISPOE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERA A LEI Nº 3.404 DE 28/12/2001 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-23 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, ALTERA A LEI Nº 3404 DE 28/12/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3646/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º160/2003 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A PMSC". 1 extracted
norma 3647/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º158/2003 QUE "CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA "JOSÉ RICARDO DE MATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3648/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º156/2003 QUE "CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "MECÂNICA LIMA E CASTRO LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3649/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º146/2003 QUE "CRIA O MERCADO PÚBLICO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3650/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º145/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PRORROGAR CONTRATAÇÕES". 1 extracted
norma 3651/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º137/2003 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 3652/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º119/2003 QUE "ALTERA E PRORROGA A LEI Nº 3.533 DE 27/12/2002". 1 extracted
norma 3653/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º109/2003 QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3654/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º166/2003 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES". 1 extracted
norma 3655/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º148/2003 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3656/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º130/2003 QUE "ALTERA E PRORROGA A LEI Nº 3.540 DE 22/01/2003". 1 extracted
norma 3657/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º155/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.538 E 3.539 DE 22/01/2003". 1 extracted
norma 3658/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º153/2003 QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.528 DE 23/12/2002". 1 extracted
norma 3659/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º144/2003 QUE "CRIA CARGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3660/2003 2003-12-23 Lei PROJETO DE LEI N.º140/2003 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 14/02/2003". 1 extracted
norma 3644/2003 2003-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º106/2003 QUE "ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DE SERVIÇOS, OS BENS DE PROPRIEDADES OU POSSE DE IGREJAS, CONGREGAÇÕES E OUTRA ENTIDADES RELIGIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3645/2003 2003-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º122/2003 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004". 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-17 Lei Complementar DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-17 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3637/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º147/2003 QUE "ALTERA A LEI 3.459 DE 19/06/2002". 1 extracted
norma 3638/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º139/2003 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO". 1 extracted