br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3639/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º135/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3640/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º159/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE". 1 extracted
norma 3641/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º161/2003 QUE "TAXA DE APRESENTAÇÃO DA BANDA PEQUENOS TALENTOS". 1 extracted
norma 3642/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º150/2003 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARTHUR OSCAR SPIES". 1 extracted
norma 3643/2003 2003-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º121/2003 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS". 1 extracted
norma 77/2003 2003-12-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 76/2003 2003-12-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3635/2003 2003-12-05 Lei PROJETO DE LEI N.º138/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "ELIANA KNOP"". 1 extracted
norma 3636/2003 2003-12-05 Lei PROJETO DE LEI N.º105/2003 QUE "ACRESCE O § 7º NO ARTIGO 262 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 3632/2003 2003-12-01 Lei PROJETO DE LEI N.º093/2003 QUE "CRIA CONSELHOS CONSULTIVOS POPULARES". 1 extracted
norma 3633/2003 2003-12-01 Lei PROJETO DE LEI N.º094/2003 QUE "CRIANDO AS JORNADAS LEGISLATIVAS COMUNITÁRIAS". 1 extracted
norma 3634/2003 2003-12-01 Lei PROJETO DE LEI N.º108/2003 QUE "ESTABELECE FACILIDADES NO ATENDIMENTO À CLIENTES DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS". 1 extracted
norma 3631/2003 2003-11-26 Lei PROJETO DE LEI N.º142/2003 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE". 1 extracted
norma 75/2003 2003-11-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 75/2003 2003-11-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3630/2003 2003-11-24 Lei PROJETO DE LEI N.º113/2003 QUE "DISPÕE SOBRE MATERIAL A SER INCLUÍDOS NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES". 1 extracted
norma 73/2003 2003-11-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 74/2003 2003-11-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 74/2003 2003-11-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 418/2003 2003-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A AABB/FENABB 1 extracted
norma 419/2003 2003-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 420/2003 2003-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1108/2002-9, COM A SES 1 extracted
norma 421/2003 2003-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 008, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO 1 extracted
norma 422/2003 2003-11-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100057/01, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 3626/2003 2003-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º027/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF". 1 extracted
norma 3627/2003 2003-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º098/2003 QUE "CONCEDE TEMPORARIAMENTE A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO TERÉZIO DE CARVALHO AO ESTADO DE SANTA CATARINA". 1 extracted
norma 3628/2003 2003-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º123/2003 QUE "ALTERA LEI Nº 3.618 DE 24/10/2003". 1 extracted
norma 3629/2003 2003-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º131/2003 QUE "ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 3625/2003 2003-11-19 Lei PROJETO DE LEI N.º101/2003 QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL". 1 extracted
norma 3623/2003 2003-11-18 Lei PROJETO DE LEI N.º112/2003 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE". 1 extracted
norma 3624/2003 2003-11-18 Lei PROJETO DE LEI N.º118/2003 QUE "CONCEDE A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO AO JORNAL O PLANALTO". 1 extracted
norma 72/2003 2003-11-17 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3621/2003 2003-11-14 Lei PROJETO DE LEI N.º126/2003 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO "SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO"". 1 extracted
norma 3622/2003 2003-11-14 Lei PROJETO DE LEI N.º129/2003 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.612 DE 26/09/2003". 1 extracted
norma 71/2003 2003-11-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 70/2003 2003-11-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 68/2003 2003-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 69/2003 2003-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 66/2003 2003-11-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 66/2003 2003-11-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 67/2003 2003-11-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 67/2003 2003-11-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3620/2003 2003-10-31 Lei PROJETO DE LEI N.º100/2003 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS". 1 extracted
norma 59/2003 2003-10-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3619/2003 2003-10-30 Lei PROJETO DE LEI N.º086/2003 QUE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "IGREJA EVANGÉLHO PENTECOSTAL"". 1 extracted
norma 65/2003 2003-10-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 65/2003 2003-10-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3616/2003 2003-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º079/2003 QUE "AUTORIZA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS". 1 extracted
norma 3617/2003 2003-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º089/2003 QUE "AUTORIZA CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCRITURA". 1 extracted
norma 3618/2003 2003-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º102/2003 QUE "AUTORIZA CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCRITURA". 1 extracted