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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2002 2002-08-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2002 2002-08-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2002 2002-08-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2002 2002-08-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2/2002 2002-08-07 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002 DE 07/08/2002 "INCLUI O PARÁGRAFO 2º NO ART. 92 DA LOM". 1 extracted
norma 3/2002 2002-08-07 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 003 DE 07/08/2002 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 33 DA LOM". 1 extracted
norma 47/2002 2002-07-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2002 2002-07-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3478/2002 2002-07-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 030/2002 QUE "AUTORIZA CONVÊNIO COM OS SINDICATOS RURAIS" 1 extracted
norma 3475/2002 2002-07-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2002 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3476/2002 2002-07-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 026/2002 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO FOTOELETRÔNICO DE TRANSITO" 1 extracted
norma 3477/2002 2002-07-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 093/2002 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA TECNO WOOD LTDA" 1 extracted
norma 48/2002 2002-07-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2002 2002-07-29 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3472/2002 2002-07-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 091/2002 QUE "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO SINAL DO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO" 1 extracted
norma 3473/2002 2002-07-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 068/2002 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 3474/2002 2002-07-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2002 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.852 DE 26/05/1997" 1 extracted
norma 46/2002 2002-07-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2002 2002-07-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 831/2002 2002-07-22 Resolução AUTORIZA SERVIÇO 1 extracted
norma 831/2002 2002-07-22 Resolução AUTORIZA SERVIÇO 1 extracted
norma 3470/2002 2002-07-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 081/2002 QUE "AUTORIZA EDIFICAÇÃO DE UM AUTO-POSTO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER EXCEPCIONAL" 1 extracted
norma 3471/2002 2002-07-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 041/2002 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3479/2002 2002-07-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 054/2002 QUE "PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS" 1 extracted
norma 384/2002 2002-07-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100.057/2001 - TA02 COM A EPAGRI 1 extracted
norma 3468/2002 2002-07-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 096/2002 QUE "ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.407 DE 18/01/2002" 1 extracted
norma 3469/2002 2002-07-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 094/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO "PROJETO PAI" 1 extracted
norma 44/2002 2002-07-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 44/2002 2002-07-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2002 2002-07-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2002 2002-07-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3467/2002 2002-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 092/2002 QUE "AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONTRATO COM A COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS" 1 extracted
norma 3466/2002 2002-07-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 072/2002 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3465/2002 2002-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 071/2002 QUE "CRIA PROJETO PEQUENOS TALENTOS" 1 extracted
norma 382/2002 2002-07-04 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2001 DO PNAE 1 extracted
norma 383/2002 2002-07-04 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2001 DO MPAS 1 extracted
norma 830/2002 2002-07-04 Resolução SUPRIME O § 3º DO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 830/2002 2002-07-04 Resolução "SUPRIME O § 3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 825, DE 21/12/2001" 1 extracted
norma 3463/2002 2002-07-01 Lei PROJETO DE LEI N° 132/2001 QUE "INSTITUI MEDALHA RUI BARBOSA". 1 extracted
norma 3464/2002 2002-07-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 089/2002 QUE "INSTITUI A "FESTA NACIONAL DO FEIJÃO EM VARIEDADE" 1 extracted
norma 43/2002 2002-06-27 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 43/2002 2002-06-27 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 42/2002 2002-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2002 2002-06-24 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3458/2002 2002-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 085/2002 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL "NOVA VIDA" 1 extracted
norma 3459/2002 2002-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 075/2002 QUE "INSTITUI O REFIS MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3460/2002 2002-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 086/2002 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS" 1 extracted
norma 3461/2002 2002-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 088/2002 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REMISSÃO DE FORO. A TÍTULO GRATUITO, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA CANOINHAS DE PAPEL" 1 extracted
norma 3462/2002 2002-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 087/2002 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONSIDERANDO PARA TANTO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF, BEM COMO NO ARTIGO 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" 1 extracted
norma 40/2002 2002-06-17 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted