| norma |
2.902/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte da chácara nº 74-B, objeto da matrícula 12.246, e das outras providências." |
1 |
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| norma |
2.903/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a fazer leilão ou concessão de direito real de uso de terrenos, edificados ou não, com encargos e cláusula de reversão, como forma de incentivo á Indústrias, prestadoras de serviços, importadoras, exportadoras, armazém geral, armazém alfandegado e ainda cooperativas de produção, que estabeleçam suas atividades no Município, bem como aquelas já existentes, que ampliem sua capacidade de produção e demanda de mão de obra e da outras providencias." |
1 |
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| norma |
2.904/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes do Município de Guarujá do Sul/SC". |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO DÊ ANDAMENTO AOS TRÂMITES E EMITA A ORDEM DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE DA GRUTA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.901/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO”. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-24 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA REPAROS NA RUA DIONÍSIO CARAMORI”. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-24 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA COBERTA”. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO”. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEIBOL”. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA MANUTENÇÕES NO BAIRRO MIRASSOL”. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.900/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n. 2223, de 13 de julho de 2012
que dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento
Econômico e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.899/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS no Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA NOVO MUNDO”. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA TROCA DE TUBOS DA RUA PARANÁ”. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA RETOMADA A POLÍTICA PÚBLICA DE EXECUÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUDE A FORMA DE PAGAMENTO DO ABONO ASSIDUIDADE”. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO”. |
1 |
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| norma |
2.897/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de desmembramento e
remembramento de parte da chácara nº 52 e 53, objeto das
matrículas 6.220 e 2.286, e das outras providências. |
1 |
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| norma |
2.898/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA III FECEG – “FEIRA E
EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ
DO SUL”, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, AO SENHOR ADEMIR JOSÉ PEDROSO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRA UM CONJUNTO DE CONCHAS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO EM TRATORES”. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.895/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA
ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS
UNIFAMILIARES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO OU HABITE-SE NO
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC. |
1 |
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| norma |
2.896/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL –
CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
111/2025 |
2025-05-22 |
Lei Complementar |
"Altera o número de vagas do cargo de Monitor da Lei Complementar n. 1.807, de 24 de abril de 2006 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS RUAS DARCI CAVALIER E NICOLAU ALOÍSIO LERMEN”. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS”. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS”. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE HAJA PADRONIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PESSOA”. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA INSTALADO PONTO DE APOIO E CARREGAMENTO ELÉTRICO PARA VIAJANTES QUE POSSUEM TRAILERS”. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.893/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE
GUARUJÁ DO SUL, ESTABELECE OS
COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI
FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006,
BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL. |
1 |
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| norma |
2.894/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INCENTIVO A EMPRESAS DO MUNICÍPIO EM LICITAÇÕES”. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA MANUTENÇÕES NA LINHA MAIDANA”. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS USINAS SOLARES QUE FORAM INSTALADAS EM GUARUJÁ DO SUL/SC”. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA DO GRUPO ÍTALO GERMÂNICO DANZATORI DEL ZAUBER”. |
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| sessao |
4 |
2025-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS”. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE DOS ATLETAS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL CHAPECOENSE”. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO CLUBE DA LINHA BAIXO ARARA”. |
1 |
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