| materia |
62/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
119/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL." |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL." |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPA Nº 2.877/2024, QUE APROVOU O ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL - ETSA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, E ACRESCENTA O §3º AO ART. 13 DA LEI ORDINÁRIA Nº 768/1987, QUE INSTITUI O PLANO FÍSICO-TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL." |
1 |
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| norma |
2.933/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio, indústria e prestação de serviços locais “SOU MAIS GUARUJÁ DO SUL, COMPRE NO COMÉRCIO LOCAL”, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Guarujá do Sul, ACEGS, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
2.934/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.457/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaço público e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.935/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MIRIM |
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NAS UNIDADES ESCOLARES NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-ÍRIS E ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SEMENTES DO AMANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.932/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026." |
0 |
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| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a aquisição de massa asfáltica e a realização de reparos nos buracos existentes nas vias do Loteamento Gnoatto." |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja apresentada documentação oficial referente aos números contábeis da educação, incluindo dados que justifiquem os aumentos de despesas relacionados à readequação dos educandários municipais, para fins de análise pelos vereadores e pelas famílias dos alunos." |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o andamento das ações referentes ao auxílio-alimentação dos servidores municipais." |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.927/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2.930/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.445/2017 QUE CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COOMPDEC) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
2.931/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS GARRA - ADAG, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA". |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
2.926/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM E DOCES EM GERAL PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DE PÁSCOA E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2.928/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2.929/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 2.647/2019 de 19 de novembro de 2019, que aprovou o e consolidou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 2.647/2019 de 19 de novembro de 2019, que aprovou e consolidou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 2.457/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaço público e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA PEDRO
JOHANN (LIGA A RUA JOÃO PESSOA AO CTG), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ÁREA É MUNICIPAL E NÃO POSSUI PASSEIO EM NENHUM DOS LADOS DA VIA.” |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUANTO À OBRA DE REVITALIZAÇÃO INTERROMPIDA NO CRUZAMENTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO, LINHA TAQUARUSSU E SÃO JOSÉ DO CEDRO, VISANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.” |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUE SEJA INCLUÍDA, NO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO, LINHA TAQUARUSSU E SÃO JOSÉ DO CEDRO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA EM TRIÂNGULO POR UMA ROTATÓRIA.” |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA PEDRO JOHANN (LIGA A RUA JOÃO PESSOA AO CTG), UTILIZANDO-SE DO RECURSO DESTINADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MAURO DE NADAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)” |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PASSEIO DA PRAÇA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO E IRREGULARIDADE DAS PEDRAS ATUAIS, VISANDO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.” |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS GARRA - ADAG, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA". |
1 |
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|
| materia |
108/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA QUE SE ESTENDE DESDE O GINÁSIO MUNICIPAL (AV. JOÃO PESSOA) ATÉ A ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BAVARESCO.” |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
“INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SEJAM RETOMADOS OS ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EM ATUAÇÃO DOMICILIAR.” |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PREVISTA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, UMA MARGEM ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO UM ÍNDICE, PERCENTUAL OU QUANTITATIVO PARA O REFERIDO AUMENTO.” |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO, COMO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA VIA LOCALIZADA NA REGIÃO DO PESSEGUEIRO, ATÉ QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEFINITIVO.” |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
“INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DA LINHA BARRO PRETO E NAS VIAS DOS ARREDORES.” |
1 |
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| norma |
2.925/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção da redação do § 2º do art. 92 da Lei Municipal nº 1.048, de 21 de dezembro de 1992, alterado pela Lei Municipal nº 2.915, de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
“Propõe a realização de uma Audiência Pública referente ao tema da Alimentação Escolar.” |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
“Indica à administração municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a aquisição de uma máquina de demarcação asfáltica.” |
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| sessao |
38 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.445/2017 QUE CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COOMPDEC) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
2.922/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORDINÁRIA 2.730/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2.923/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 2.436 DE 18 JUNHO DE 2015." |
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| norma |
2.924/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL O PROJETO, “ADOTE UMA PLACA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MOÇÃO DE APELO EM APOIO AOS PRODUTORES DA ATIVIDADE LEITEIRA" |
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