| norma |
2.953/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2.954/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
54 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2026/2029, CRIA META NA LDO/2026 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2026”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - DENOMINADO COMPROMISSO COM GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO DAS RESIDÊNCIAS DA LINHA BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO GNOATTO”. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE QUANTO À LIBERAÇÃO DA ÁREA, TRÂMITES JUNTO À CAIXA E CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS VALORES EMPENHADOS PARA O CLUBE DO MUNICÍPIO, REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA, TANTO NA GESTÃO ANTERIOR QUANTO NA ATUAL”. |
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| sessao |
53 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.951/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2.950/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2.952/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.948/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". |
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| norma |
2.949/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O "CARTÃO ESCOLAR", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES ESCOLARES E KIT CRECHE, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.793, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e estabelece regras para o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO MORRO DA ANTENA, VISANDO ATENDER OS MORADORES LOCAIS”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ANÁLISE E EVENTUAL REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NOVAS CONSTRUÇÕES, BEM COMO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA”. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PASTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES E O CUMPRIMENTO DOS CRONOGRAMAS ESTABELECIDOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA OS GRUPOS AOS QUAIS SE DESTINAM”. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-16 |
OFÍCIO |
Assunto: Solicitação de Busca de recursos. |
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| sessao |
52 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.947/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, ASSUMIR ENCARGOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2026 |
2026-03-13 |
Lei Complementar |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.946/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
126/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE URBANISMO, QUE REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA JOÃO PANEGAZ, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS”. |
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| sessao |
51 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.945/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA BELA VISTA, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PONTOS CENTRAIS E COMERCIAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS LOCAIS JÁ EXISTENTES”. |
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| norma |
2.944/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
50 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, ASSUMIR ENCARGOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DA LINHA POSSATTO, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA VIA”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AGENDAMENTOS VIA WHATSAPP, TRANSPORTE DE PACIENTES E ADMINISTRAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADO ÀS PEQUENAS DESPESAS E REPAROS DE BAIXO VALOR” |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
49 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL". |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
"INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIMENTO E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA POSSATTO". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESIGNE SERVIDOR PARA REALIZAR TREINAMENTO JUNTO AO INCRA, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES". |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME O CRONOGRAMA PARA SUAS CONCLUSÕES". |
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