| materia |
1185/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a troca das lâmpadas dos postes da Rua Prefeito Ornith Bollmann, bem como a pintura de toda a extensão da rua. |
1 |
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| materia |
1186/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a troca das lâmpadas dos postes do trevo na SC-418, que dá acesso à Rua Prefeito Ornith Bollmann. |
1 |
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| sessao |
48 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas ao desfile alegórico, realizado no dia 23 de setembro, alusivo ao aniversário de 151 anos de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Helena Müller Rua do Município. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2024. |
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| materia |
657/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1178/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Jorge Rukel, bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1179/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Alois Kollross, nº 35, bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1180/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de tubulação na localidade de Ponte dos Vieiras. |
1 |
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| materia |
1181/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Gatz, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1182/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de manutenção na Rua Affonso Rank, principalmente em seu acesso à Avenida São Bento, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON. |
1 |
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| materia |
656/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4.969, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando reforço na sinalização em todas as unidade escolares do município, sejam municipais ou estaduais, na área urbana, portanto, o centro e todos os bairros. |
1 |
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| materia |
1177/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo, a Estrada Dona Francisca, situada no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| sessao |
47 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para o Centro de Integração Escola – Empresa - CIEE, a fim de apresentar o Relatório Social de 2023, destacando as ações desenvolvidas no ano e número de jovens que entraram nos programas de estágio e aprendiz em São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
1175/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Leonardo Krainski, bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1174/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Estanislau Fuhrmann, em frente ao número 818, no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de divulgar sobre a lei que institui o dia 17 de setembro como dia municipal da acessibilidade. |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município. |
1 |
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| materia |
1171/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Estrada Francisco Zoelner, bairro Bela Aliança. |
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| materia |
1172/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando providências para que seja realizada a manutenção ou recapeamento do pavimento da rua Mathias Nossol, nas proximidades do nº 191, no bairro Serra Alta, bem como seja feita a revitalização da sinalização viária horizontal. |
1 |
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| materia |
1173/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para que seja realizada a retirada de dois pontos de ônibus situados na rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 420 e da antiga estação de tratamento do SAMAE, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações relacionadas ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, envolvendo o ex-Secretário Municipal de Educação. |
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| materia |
1170/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos para avaliar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua João Pauli, nas proximidades do nº 817, bairro Colonial. |
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| sessao |
45 |
2024-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
654/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por meio da transferência especial do estado de Santa Catarina e do superávit financeiro no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
655/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada na Rua José Rückl, nº 122, em frente à panificadora Jane, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao acesso à Rua Augusto Ferdinando Kobs, no Centro. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Emílio Engel, nas proximidades do nº 357, no bairro Rio Vermelho Estação, devido à recente ligação de água no local. |
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| materia |
1169/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a inclusão de um micro-ônibus na rota de transporte público para a localidade de Rio Mandioca, no mínimo duas vezes por semana, para facilitar o deslocamento da comunidade local. |
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| materia |
648/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
649/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| materia |
650/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
651/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei nº 4415, de 05 de agosto de 2021, que trata sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
652/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
653/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Centro Social Serra Alta de Urbano Rosá, Imóvel do Município. |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Cristina Stal estrada do Município. |
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| materia |
647/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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