| materia |
1220/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Videira, em frente às residências nº 72 e 73, no bairro Progresso. |
1 |
extracted
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| materia |
677/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
678/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
679/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
680/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2024 |
2024-11-21 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03. |
1 |
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| materia |
676/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB de São Bento do Sul e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
675/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| sessao |
58 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo Projeto Rede de Vizinhos. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 01. |
1 |
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| materia |
1216/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado nivelamento dos pavimentos das Ruas 23 de Setembro e Francisco Engel, no Centro. |
1 |
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| materia |
673/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação APRISCO. |
1 |
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| materia |
674/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das Leis n. 4984/2024 e 5070/2024. |
1 |
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| materia |
1214/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Augusto Wunderwald, nº 4190, próximo ao ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
1215/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a colocação de espelho a fim de facilitar a observação dos motoristas no encontro da Rua Paulo Romer com a Rua Schramm, no bairro Schramm. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Alvacir Moraes Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 12. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício para a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 668, 669, 670 e 671/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1213/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas: João Hüttl e Otto Diener (parte sem pavimento), ambas no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
672/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1212/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado à Casa Legislativa Projeto de Lei que altera a redação do Art. 29 da Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001. Enviando minuta de possível modelo de Projeto de Lei para implementação. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Tereza Smieguel Pokrywiecki Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 08. |
1 |
extracted
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| materia |
1211/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando retirada ou manutenção das placas indicativas/pórticos de localidade, situadas na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do nº 353, no Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
669/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
670/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
671/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2024 |
2024-11-04 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Titãs de Artes Marciais requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
668/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1210/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de saúde, públicos e privados. |
1 |
extracted
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| sessao |
55 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-01 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Skate de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
1208/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Affonso Rank, no bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
1209/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas Ruas: Tito Cesar da Silva, Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler (parte sem pavimento), Vanessa Vieira Diener (parte sem pavimento) e Alfredo Baron (parte sem pavimento), todas no bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2024-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-10-30 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2024 |
2024-10-29 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Comunitária Alto da Glória requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
667/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1206/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de uma sala específica para a produção dos florais de Bach, no Centro Municipal de Práticas Integrativas. |
1 |
extracted
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| materia |
1207/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a revitalização da sinalização viária horizontal, principalmente nas laterais indicando estacionamento, na Rua Alfredo Klimmek, no Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
666/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1204/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro. |
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