| materia |
700/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-12-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Sessão Ordinária nº 61 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicitando a juntada de documentos no Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1224/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de travessia elevada na Rua Alberto Malschitzky, no bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1225/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a melhoria no acesso e nas calçadas no entorno do ESF 12, no bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Evelyn Baukat Sabino, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicitando a juntada dos documentos da Orquestra São Bento para a concessão do Título de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando inclusão de seu nome na Moção de Aplausos nº 103, ao Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo Projeto Rede de Vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Prefeito Antônio Treml. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Adolescente que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-29 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Resposta ao Requerimento de Informação nº 73. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1223/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Gustavo Katzer, no bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicitando a juntada de Certidão de óbito aos Projetos de Lei nº 149 e 150/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga os incisos III e IV do artigo 38 da Lei 140 de 22 de dezembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina José Wiecinowsky Servidão de Passagem do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Regina Dums Servidão de Passagem do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Orquestra São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 5108 de 21 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1221/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Jornalista Raulino Preissler, próximo ao nº 220, no bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1222/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron (parte sem pavimento), no bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações minuciosas sobre os Benefícios Eventuais disponibilizados e repassados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Moção de aplausos à Banda Marcial Baselisse pelos seus 35 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-11-22 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
|
| materia |
1217/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada revitalização da pintura das faixas e sinalizações de toda extensão da Rua Antônio Kaesemodel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja implantada sinalização viária vertical informativa de “rua sem saída” na Rua Lothario Schreiner, no bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
1219/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder (parte sem pavimento), no bairro Alpino. |
1 |
extracted
|