| materia |
1435/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
1436/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam sejam realizados reparos e nivelamento no pavimento da Rua Mafra, Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1427/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas residências na Rua Zairo Socrepa, próximo ao número 350, Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
1428/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-24 |
Certificado de Regularidade |
Da APROSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. |
1 |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reverte doação de equipamentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1421/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
1422/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso à rodovia, próximo ao viaduto de Oxford. |
1 |
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| materia |
1423/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica Hüttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pfützenreuter, Bairro Centenário e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
1424/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas ruas conforme solicitação dos moradores no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
1425/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo. |
1 |
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| materia |
1426/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-24 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril Azul, mês de conscientização do autismo. |
1 |
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| materia |
1417/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1418/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclusão de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1419/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas João Rosá, (Serra Alta) e Ana Milke (Mato Preto). |
1 |
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| materia |
1420/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres. |
1 |
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| materia |
1413/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paraná, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante João Stuber (Alpino) e José Augustin (Serra Alta). |
1 |
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| materia |
1414/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Cecília Weiss, próximo ao número 59, Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
1415/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas a fim de orientar a velocidade de tráfego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso. |
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| materia |
1416/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Servidão João Bayerl, Serra Alta. |
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| sessao |
10 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-18 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Maahs, concreto, asfalto, areia e brita, pelos seus 40 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no orçamento de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1411/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de defensa metálica nas laterais onde foram retiradas, no cruzamento entre as Ruas Luiz Bollmann, Ewaldo Antônio Buschle, Henrique Schwarz e Estrada Rio Negro. |
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| materia |
1412/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Augusto Klimmek, em frente ao nº 430, Centro. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a "Comenda Mulher Destaque de São Bento do Sul" no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
1406/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto ou tapa-buracos em pavimentos das Ruas João Pauli, entre os nºs 873 e 901 (Colonial) e Antônio Kaesemodel, próximo ao nº 2339 (Oxford). |
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| materia |
1407/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a possibilidade de atendimento à demanda levantada na Avenida São Bento. |
1 |
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| materia |
1408/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de boca de lobo e tubulação pluvial na Estrada Saraiva, próximo ao nº 180, Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1409/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza em área que circunda o abrigo de ônibus da Rua Mathias Nossol, em frente ao nº 2402, Serra Alta. |
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| materia |
1410/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja enviado a Casa Legislativa um projeto de lei que "Regulamenta o transporte motorizado individual e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no município de São Bento do Sul". |
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| sessao |
5 |
2026-03-17 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2026. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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