| materia |
24/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR
DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DO
CONSAD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2017 |
2017-05-19 |
Portaria |
ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe
conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-18 |
Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CURSO
QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
11/2017 |
2017-05-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Que a municipalidade viabilize a instalação de um padrão de energia em separado, para atender as diferentes necessidades do Centro Esportivo Municipal e evitar a sobrecarga do padrão que abastece a iluminação do campo de futebol. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
1º Que a Administração Municipal estude a viabilidade de providenciar a instalação de rede de energia trifásica junto ao poço artesiano na comunidade de São Pedro, devendo ser conseqüentemente trocada a atual bomba de água por uma adequada a rede trifásica;
Considerando que a bomba hoje instalada, apresenta freqüentes problemas em conseqüência das constantes oscilações de energia da atual rede bifásica, causando transtornos no abastecimento de água aos moradores, pois algumas vezes demora em conseguirem arrumar a bomba, deixando os usuários por horas sem água ou até vários dias, como aconteceu na semana passada;
2º Que seja estudada a possibilidade de fazer um acesso até as caixas de água, ou então que as caixas sejam instaladas em local de acesso mais fácil, possibilitando a chegada de caminhões pipa, para em casos de problema com a bomba poder levar água para os moradores que precisam. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Que seja reformada a estrada geral desde a divisa da comunidade de São Jorge passando por Canaleta na direção dos moradores Ildo Marina, Pedro Hennecka e Clóvis Wuitschick, até a divisa com o município de Santa Helena, e que seja feita a quebra das pedras com o rompedor; |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
1º Se já foi efetuado seguro dos veículos e maquinário da
Prefeitura para este ano?
2º Caso sim, que apresente a esta casa com qual seguradora
foi feito o seguro e sob quais valores? |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-12 |
Moção |
A presente moção representa o reconhecimento da sociedade tunapolitana, representada por seus Edis, pelo trabalho incansável de nossos policiais militares, os quais, diuturnamente têm envidado todos os esforços na construção de uma sociedade mais justa e segura”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
A sugestão é que anualmente os cinco (5) cidadãos que marcarem presença ao maior número de Sessões ao longo do ano, recebam uma condecoração de reconhecimento. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Neste sentido SUGIRO, que a Administração Municipal através do setor responsável, verifique o melhor ser feito, efetuando as adequações necessárias para resolver a situação. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Neste sentido SUGIRO que a administração Municipal através do setor competente, providencie a pintura das guias (meio-fio) de amarelo, em todas as esquinas e cruzamentos, na extensão dos cinco metros onde é proibido estacionar; |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Cópia da folha de pagamento, contendo todos os servidores públicos do Poder
Executivo Municipal, relativo ao mês de Março do corrente ano |
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3/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017.
Dá nova redação ao Anexo I, Anexo II e ao Anexo V,
da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações
posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração de Pessoal da
Administração Pública do Município de Tunápolis,
Estado de Santa Catarina e contém Outras
Providências. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de
Tunápolis e contém outras providências. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS
DA 1ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
Institui o programa “Energia Excelente, Produção Eficiente”, e contém
outras providências. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO CENTRO ESPORTIVO
MUNICIPAL PARA O GRÊMIO ESPORTIVO TUNENSE DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I, Anexo II e ao Anexo V, da Lei Complementar nº
025/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis,
Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do
Município de Tunápolis, para serviços de máquinas,
denominado de “Programa de crédito ao produtor rural” e
contém outras providências. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Que seja providenciada uma roçada e limpeza nas beiradas da estrada geral junto a ponte do Rio Macaco Branco, nas proximidades do condomínio Schorr, na comunidade de São Pedro, e também uma sinalização adequada da ponte e das curvas ao longo da estrada; |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), alterando
a Lei Orçamentária nº 1.285/2016, e contém outras
providências. |
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| norma |
10/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
FIXA OS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DA ASSESSORA
JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
1º Que a administração municipal através do setor responsável, providencie a demarcação de reserva de vagas especiais para portadores de deficiências físicas conforme legislação vigente, principalmente em locais públicos onde se realizam grandes eventos, bem como em frente a órgãos públicos como prefeitura e bancos;
Considerando que as pessoas portadoras de alguma deficiência que limita ou dificulta a locomoção, muitas vezes deixam de freqüentar estes espaços pela dificuldade de acesso quando as vagas próximas já estão ocupadas, o que se torna ainda mais embaraçoso em dias de chuva.
2º Que seja providenciada também uma demarcação de estacionamento específico para motos, considerando uma maior segurança e organização a todos os motoristas de veículos e pilotos de motos. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Que a Administração municipal através do setor competente verifique a causa e solucione o problema das goteiras existentes no Ginásio Municipal Francisco Cacildo Fröelisch; |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CURSOS DE
ATUALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO OU NECESSÁRIOS ALÉM DA HABILITAÇÃO
EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS
TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAIS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a troca de serviços a serem realizados em propriedades
particulares pelo Município de Tunápolis – SC., por cascalhos
necessários às obras e serviços públicos e contém outras
providências. |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-06 |
Portaria |
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Que seja reformada a estrada geral da comunidade da Linha Canaleta à Tunápolis; |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SUGIRO que a Administração Municipal através do setor responsável efetue uma pintura nova do Centro Esportivo Municipal, bem como, a reforma do letreiro no Pórtico de acesso e que seja dada uma atenção especial aos banheiros, incluindo os banheiros públicos que ficam do lado de fora, em frente ao Banco do Brasil, com pintura e as adequações necessárias. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
“Que a municipalidade estude a possibilidade de construir o “MEMORIAL HISTÓRICO DE TUNÁPOLIS”, e para tanto, busque recursos junto à esfera Estadual e Federal, para construir um pavilhão com as dimensões apropriadas e com arquitetura estilo germânico, com o objetivo de no local instalar e colocar todo e qualquer objeto, maquinas, equipamentos ferramentas que recordem a vida; o trabalho; a engenharia; a economia; o modo de vida e da história de Tunápolis desde a colonização.” |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Tunápolis, através do Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade de regulamentar o programa através de Projeto de Lei, atendendo desta forma os agricultores que tanto necessitam. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Emenda Modificativa |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017, QUE ALTERA A
EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE AUTORIZA
O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR ATÉ 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)
DO VALOR PARA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS SERVIDORES E
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-29 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugiro que a Administração municipal considere como uma das prioridades mais imediatas, providenciar acesso ao local para pessoas com necessidades específicas, implantando rampas, corrimões e demais itens para o acesso, circulação e permanência dos mesmos, garantindo que possam acompanhar os eventos sem dificuldade. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SUGIRO que o setor responsável da municipalidade providencie a recuperação e compactação das mesmas. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SUGIRO que o mesmo seja removido, podendo o material possível de reaproveitamento ser usado em outro lugar, onde haja necessidade. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
1º Que sejam implantadas faixas de pedestre na via asfaltada que passa no centro da comunidade de Linha São Pedro, mais precisamente na frente da escola municipal, próximo ao ginásio e clube social da comunidade e perto do mercado Angel;
Considerando que nestes pontos se apresenta a maior necessidade de travessia, sendo recomendável a faixa de pedestre;
2º Que seja construído passeio público, desde o terreno da comunidade católica até a escola municipal, uma vez que este trecho não é contemplado com passeio.
Considerando que é uma parte da via onde mais há trânsito de pedestres, principalmente alunos da escola da comunidade;
3º Que sejam construídos dois abrigos de passageiros na comunidade de São Pedro, sendo um abrigo próximo a esquina da ponte do riacho jundiá e outro em frente ao mercado Angel; |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal de Tunápolis, através do Prefeito, estude a viabilidade de se enviar projeto de lei alterando a prerrogativa constante na Lei 1.164/2013, passando-se assim à unificação do valor das taxas constantes do Anexo II, com a cobrança de valores iguais aos cidadãos residentes tanto na área urbana como na área rural. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR ATÉ 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO
VALOR PARA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS SERVIDORES E AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
“Que o Chefe do Poder executivo envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei isentando os produtores rurais do pagamento de serviços para enterro de animais, minimizando um pouco os prejuízos do agricultor”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
“Que a municipalidade através da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Turismo inicie um trabalho de identificação dos pontos e potenciais turísticos do nosso município, e um possível investimento para atrair turistas, bem como, priorize um estudo de projeto de acesso seguro as quedas d’agua do Lajeado Tunas com construção de escadarias, corrimões, dando segurança sem agredir o que a natureza construiu, possibilitando a contemplação desse cenário maravilhoso a pessoas de todas as idades”. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
1º Que seja feita a limpeza das ruas com calçamento;
2º Que seja feita uma limpeza nos passeios públicos, com poda de árvores;
3º Que a Administração veja a possibilidade de criar um Programa de incentivo a limpeza dos terrenos e passeio públicos pelos proprietários dos lotes;
4º Que a Administração notifique os proprietários de lotes baldios da responsabilidade de manter os terrenos limpos e livres de acúmulo de lixo. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao anexo IV da Lei 1.188/2014 de 27 de Agosto de 2014
que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal
da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis, Estado de Santa
Catarina e dá Outras Providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Emenda Modificativa |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, QUE
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 DE 10 DE
MARÇO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA “EXEMPLO NO ESPORTE,
EXEMPLO NA VIDA”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Emenda Aditiva |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2017, QUE ACRESCENTA O INCISO
VII NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2017. DISPÕE SOBRE O CODET CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE
TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I, letra “D”, da Lei Complementar nº 025/2010 e
alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de
Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências” |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
Ressaltamos ainda, que a liberdade de qualquer trabalhador(a) brasileiro(a) em associar-se a sindicato A ou B, ou a nenhum, é garantido pela Constituição Federal em seu Art. 8º, Inciso 5º, que reza: “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”, e como Vereadores, eleitos pelo voto livre do povo Tunapolitano, faremos o que estiver ao nosso alcance em sua defesa, sem obrigatoriamente estarmos associados a sindicato para tanto; |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
Que sejam substituídas as atuais lâmpadas de iluminação interna do Ginásio Estadual da Linha Pitangueira, principalmente da quadra de esportes, por novas e adequadas, de preferência com tecnologia LED. |
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