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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2019 2019-05-14 Indicação Calçamento na Rua Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-14 Indicação Espaço para feira de orgânicos. 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-14 Indicação Colocação de lâmpada. 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-14 Indicação Melhoria na iluminação pública. 1 extracted
materia 210/2019 2019-05-14 Indicação Colocação de contensão. 1 extracted
materia 211/2019 2019-05-14 Indicação Análise de água. 1 extracted
materia 2328/2019 2019-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, NO VALOR DE R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 2329/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Ari Manica - ME - Gelo Skimó, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2330/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a José Gilberto Kochhann e Rosimeri Aurélio Kochhann para construção de aviário. 1 extracted
materia 2326/2019 2019-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-07 Indicação Recolhimento de lixo e melhoria na estrada. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-07 Indicação Limpeza da drenagem da água no asfalto das proximidades do Capitel Santo Antonio . 1 extracted
materia 205/2019 2019-05-07 Indicação Pintura dos cordões da Rua Antonio Simon. 1 extracted
materia 2327/2019 2019-05-03 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ARI VRIELINK” 1 extracted
norma 2289/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1.103 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. 1 extracted
norma 2287/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 2288/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal n° 550 de 17 de abril de 1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para atrair investimentos no Município. 1 extracted
norma 92/2019 2019-04-17 Decreto Legislativo Denomina o Plenário da Câmara como "Plenário 12 de maio". 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Denomina o Plenário da Câmara como "Plenário 12 de maio". 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1.103 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2019 2019-04-16 Indicação Colocação de grades nas bocas de lobo. 1 extracted
materia 200/2019 2019-04-16 Indicação Alteração da emenda impositiva 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-16 Indicação Atenção com os borrachudos e mosquitos. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-16 Indicação Recolocação das pedras da calçada da Rua J. K. de Oliveira. 1 extracted
materia 193/2019 2019-04-09 Indicação Criação da terceira pista de rolamento defronte a escola Carlos Gomes. 1 extracted
materia 194/2019 2019-04-09 Indicação Roçada e serviço de patrola com ensaibramento na Estrada de Linha General Neto Baixo e na Estrada de Linha Rodrigues da Rosa. 1 extracted
materia 195/2019 2019-04-09 Indicação Aumentar a altura do muro da esquina das ruas Angêlo Riva com a Padre Bernardo Schmitd. 1 extracted
materia 196/2019 2019-04-09 Indicação Campanha de divulgação do pacote social da Santa Casa de Misericórdiade Porto Alegre. 1 extracted
materia 197/2019 2019-04-09 Indicação Recolhimento de lixo no Morro Seibel. 1 extracted
materia 198/2019 2019-04-09 Indicação Denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 2322/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 2323/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal n° 550 de 17 de abril de 1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para atrair investimentos no Município. 0 no document
materia 2324/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal. 1 extracted
materia 2325/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sanvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal n° 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 188/2019 2019-04-02 Indicação Colocação de hidrômetros na saída dos Poços 1 extracted
materia 189/2019 2019-04-02 Indicação Aplicação sobre operação de crédito. 1 extracted
materia 190/2019 2019-04-02 Indicação Melhoria nos bueiros. 0 no document
materia 191/2019 2019-04-02 Indicação Auxílio para captação de água superficial. 1 extracted
materia 192/2019 2019-04-02 Indicação Melhoria da Estrada de Linha Francesa Alta em direção a Bom Princípio 1 extracted
materia 2321/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sandvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 181/2019 2019-03-26 Indicação Plantio de flores na praça do figo. 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-26 Indicação Pintura do asfalto de Barão Velho. 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-26 Indicação Fechamento de buraco na rua Duren. 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-26 Indicação Motores do britador. 1 extracted
materia 185/2019 2019-03-26 Indicação Melhorias na estrada de Linha Francesa Alta. 1 extracted
materia 186/2019 2019-03-26 Indicação Melhorias na legislação dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 187/2019 2019-03-26 Indicação Retirada de canteiro central. 1 extracted
materia 2320/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. 1 extracted