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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2319/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2283/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2284/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 2285/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-12 Indicação Melhoria no telhado da parada de ônibus da entrada de Vila Rica. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-12 Indicação Melhoria do passeio público na Rua Tancredo Neves. 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-12 Indicação Melhoria da estrada que dá acesso à Localidade Vale Suíço - São Vendelino. 1 extracted
materia 2317/2019 2019-03-06 Projeto de Lei Concede Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2318/2019 2019-03-06 Projeto de Lei Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 2280/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o Programa Amanhecendo em Barão, produzindo pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece. 1 extracted
norma 2281/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-26 Indicação Alteração da Lei 550.1998. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-26 Indicação Criação do caminho do Trilho de Barão. 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-26 Indicação Cartão ponto. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-26 Indicação Parada de ônibus. 1 extracted
materia 177/2019 2019-02-26 Indicação Melhoria de bueiro. 1 extracted
materia 2316/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Industria de Móveis Baumbach - LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2277/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 2148, de 20 de abril de 2017. 1 extracted
norma 2278/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental anos iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2279/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público , na função de Professor de Educação Infantil. 1 extracted
materia 2315/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão. 1 extracted
norma 2271/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Autoriza suplementações por Superávit Financeiro do Exercício do ano de 2018, no valor de R$ 1.231.541,45. 1 extracted
norma 2272/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Abre créditos especiais, por Superávit financeiro do exercício de 2018, no valor de R$ 22.570,28. 1 extracted
norma 2273/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no Cargo de Monitor de Escola. 1 extracted
norma 2274/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História. 1 extracted
norma 2275/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Matemática. 1 extracted
materia 171/2019 2019-02-12 Indicação Tablets nas escolas municipais 1 extracted
materia 172/2019 2019-02-12 Indicação Contratação de equipe de Engenharia. 1 extracted
materia 2311/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o Programa Amanhecendo em Barão, produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece. 1 extracted
materia 2312/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 2148, de 20 de abril de 2017. 1 extracted
materia 2313/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental anos iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2314/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público , na função de Professor de Educação Infantil. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-06 Emenda à Lei Orgânica Revoga o art. 33 da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-05 Indicação Instalação de climatizadores nas escolas do município. 1 extracted
materia 170/2019 2019-02-05 Indicação Camisetas com proteção UV aos servidores. 1 extracted
materia 2304/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Autoriza suplementações por Superávit Financeiro do Exercício do ano de 2018, no valor de R$ 1.231.541,45. 1 extracted
materia 2305/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Abre créditos especiais, por Superávit financeiro do exercício de 2018, no valor de R$ 22.570,28. 1 extracted
materia 2306/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Altera carga horária do cargo em Comissão e Função Gratificada de Coordenadora da Terceira Idade. 1 extracted
materia 2307/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Industria de Móveis Baumbach - LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2308/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no Cargo de Monitor de Escola. 1 extracted
materia 2309/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História. 1 extracted
materia 2310/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Matemática. 1 extracted
norma 34/2018 2018-12-19 Resolução Altera o inciso I do art. 68 da Resolução nº 24 de 22 de março de 2006. 1 extracted
norma 2267/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2268/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 2269/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências. 1 extracted