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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2299/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019 no valor R$ 1.500,00. 1 extracted
materia 2337/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor,em caráter temporário por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2338/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 2.400,00 1 extracted
materia 2339/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Associação Comunitária de Linha Camilo 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-25 Indicação Aquisição de tablet 1 extracted
materia 234/2019 2019-06-25 Indicação Divulgação das audiências públicas. 1 extracted
materia 235/2019 2019-06-25 Indicação Celebração de Corpus Christi. 1 extracted
materia 236/2019 2019-06-25 Indicação Melhorias na pracinha de recreação 1 extracted
materia 237/2019 2019-06-25 Indicação Melhorias na rua Duren 1 extracted
materia 238/2019 2019-06-25 Indicação Colocação de parada de ônibus 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-25 Indicação Nivelamento e alargamento de estrada vicinal. 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-25 Indicação Melhorias e troca das portas dos banheiros públicos. 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-25 Indicação Averiguação das lâmpadas da quadra coberta. 0 no document
materia 2336/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019 no valor R$ 1.500,00. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos princípios da Administração Pública. 0 no document
materia 35/2019 2019-06-18 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Barão. 1 extracted
materia 231/2019 2019-06-18 Indicação Melhoria da estrada. 1 extracted
materia 232/2019 2019-06-18 Indicação Fechamento de buraco na Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 2334/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 2335/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2019 2019-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Fabricação e Comércio de Pellets Werner - Eireli, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2297/2019 2019-06-12 Lei Ordinária INCLUI META NO PPA 2018 - 2021 E NA LDO DE 2019. 1 extracted
materia 227/2019 2019-06-11 Indicação Colocação de placa indicativa. 1 extracted
materia 228/2019 2019-06-11 Indicação Melhoria na estrada de Linha Francesa Alta 1 extracted
materia 229/2019 2019-06-11 Indicação Melhorias no calçamento 1 extracted
materia 230/2019 2019-06-11 Indicação Guarda na escola Carlos Gomes. 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o transporte de Munícipes para tratamento de saúde para realização dos tratamentos de quimioterapia e radioterapia. 1 extracted
materia 2333/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de Agente de Combate à Endemia (ACE). 1 extracted
materia 221/2019 2019-06-04 Indicação Colocação de paradas de ônibus. 1 extracted
materia 222/2019 2019-06-04 Indicação Colocação de bebedouro na ciclovia. 1 extracted
materia 223/2019 2019-06-04 Indicação Melhoria na estrada geral da Linha Francesa Alta. 1 extracted
materia 224/2019 2019-06-04 Indicação Fechamento de buracos. 1 extracted
materia 225/2019 2019-06-04 Indicação Melhoria da Estrada de Arroio Canoas 1 extracted
materia 226/2019 2019-06-04 Indicação Melhoria de acesso as residências 1 extracted
norma 2294/2019 2019-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, NO VALOR DE R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 2295/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Ari Manica - ME - Gelo Skimó, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 216/2019 2019-05-28 Indicação Melhoria da estrada em Rodrigues da Rosa. 1 extracted
materia 217/2019 2019-05-28 Indicação Roçada, limpeza de sarjetas e melhorias na estrada que liga General Neto a Linha Camilo. 1 extracted
materia 218/2019 2019-05-28 Indicação Colocação de redutores de velocidade. 1 extracted
materia 219/2019 2019-05-28 Indicação Colocação de antiderrapante. 1 extracted
materia 220/2019 2019-05-28 Indicação Acrescentar "caminhão" no artigo 1º da Lei 2.281. 1 extracted
materia 2332/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Fabricação e Comércio de Pellets Werner - Eireli, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2293/2019 2019-05-23 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ARI VRIELINK” 1 extracted
materia 212/2019 2019-05-21 Indicação Gratificação especial de condução de veículos de pacientes da Secretaria da Saúde. 1 extracted
materia 213/2019 2019-05-21 Indicação Melhoria da iluminação pública das praças. 1 extracted
materia 214/2019 2019-05-21 Indicação Aplicação da Lei 1571.2011. 1 extracted
materia 215/2019 2019-05-21 Indicação Criação de frente Multisetorial. 1 extracted
materia 2331/2019 2019-05-15 Projeto de Lei INCLUI META NO PPA 2018 - 2021 E NA LDO DE 2019. 1 extracted
norma 2291/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal. 1 extracted
norma 2292/2019 2019-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted