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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2310/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por redução Orçamentária no exercício de 2019, no valor de R$ 29.000,00. 1 extracted
materia 257/2019 2019-09-09 Indicação Auxílio aos Estudantes Universitários. 1 extracted
materia 256/2019 2019-09-06 Indicação Limpeza da calçada de fronte a CRT. 1 extracted
norma 2307/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019, no valor de R$ 59.100,00. 1 extracted
norma 2308/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 2309/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Exclui, iclui e altera valores nas metas na Lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 93/2019 2019-09-04 Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão. 1 extracted
materia 117/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Local. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-02 Veto Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 115/2019. 1 extracted
norma 2306/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-28 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 32 da Lei orgânica Municipal que altera o prazo para respostas de pedidos de informações do Poder Executivo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-27 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Inclui art 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta Dispositivo na Lei 2.268 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
materia 2349/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Abre Crédito Especial, por arrecadação a maior, no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
materia 2350/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 2351/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por redução Orçamentária no exercício de 2019, no valor de R$ 29.000,00. 1 extracted
materia 2352/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor,em caráter temporário por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2347/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2348/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barão a celebrar parceria com a empresa Asterisco Médico - Comércio e Desenvolvimento de Sistemas em Saúde Ltda. 1 extracted
norma 2304/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa União de Serviços Ltda nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2344/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019, no valor de R$ 59.100,00. 1 extracted
materia 2345/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 2346/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Exclui, iclui e altera valores nas metas na Lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-12 Indicação Área de terras para o Consepro. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-12 Indicação Colocação de Portal na Entrada do Município. 1 extracted
norma 2302/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2148 de 20 de abril de 2017. 1 extracted
norma 2303/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Associação Comunitária de Linha Camilo 1 extracted
norma 2301/2019 2019-08-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 2.400,00 1 extracted
materia 249/2019 2019-08-06 Indicação Adesivos para identificar o município. 1 extracted
materia 250/2019 2019-08-06 Indicação Criação de mais uma Equipe do PSF. 1 extracted
materia 251/2019 2019-08-06 Indicação Pintura de estacionamento preferencial. 1 extracted
materia 252/2019 2019-08-06 Indicação Divulgação das rotas de recolhimento de lixo. 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos princípios da Administração Pública. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 32 da Lei orgânica Municipal que altera o prazo para respostas de pedidos de informações do Poder Executivo. 1 extracted
materia 245/2019 2019-07-16 Indicação Iluminação pública. 1 extracted
materia 246/2019 2019-07-16 Indicação Utilização do prédio velho da Assunta Fortini pela Educação do Município. 1 extracted
materia 248/2019 2019-07-16 Indicação Alteração emenda impositiva. 1 extracted
materia 2342/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 1769 de 05 de junho de 2013. 1 extracted
materia 2343/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1135 de 07 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 2341/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa União de Serviços Ltda nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2300/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de Agente de Combate à Endemia (ACE). 1 extracted
materia 242/2019 2019-07-09 Indicação Pintura no calçamento de preferencial. 0 no document
materia 243/2019 2019-07-09 Indicação Instalação de luz pública. 1 extracted
materia 244/2019 2019-07-09 Indicação Replantio das hortênsias. 1 extracted
materia 247/2019 2019-07-09 Indicação Melhorias em Francesa Baixa. 1 extracted
materia 2340/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2148 de 20 de abril de 2017. 1 extracted
norma 35/2019 2019-07-03 Resolução Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Barão. 1 extracted
norma 2298/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted