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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2390/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Denomina Logradouro Público como " Rua Weslei Herpich". 1 extracted
materia 2382/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil 30 horas semanais em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2383/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2384/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de história e matemática com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público 1 extracted
materia 2385/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 2386/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Concede subvenção social ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid 1 extracted
norma 2345/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Local. 1 extracted
norma 2343/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino 1 extracted
norma 2344/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 2339/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo contratar e custear, conceder subsídios ou firmar parcerias com OSC's (Organizações da Sociedade Civil) para viabilizar o transporte às Instituições de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera o art 3º da Lei nº 2268 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2341/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 418.681,05. 1 extracted
norma 2342/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2337/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 2319 de 09 de outubro de 2019 para a correção de erro material e dá outras providências. 1 extracted
norma 2338/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba Orçamentária no exercício de 2019 no valor de R$ 814.000,00. 1 extracted
materia 279/2019 2019-12-16 Indicação Limpeza na Rua Tancredo de Almeida Neves 1 extracted
materia 280/2019 2019-12-16 Indicação Consumo de frutas e verduras orgânicas pelas escolas municipais 0 no document
materia 2380/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2381/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino 1 extracted
norma 2334/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2335/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 1813 de 08 de novembro de 2013. 1 extracted
norma 2336/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Exclui e Inclui valores nas metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos suplementares e por reduções orçamentárias no valor de R$ 17.000,00. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-10 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta artigos 20 A e 21 A. Altera art. 22, 25 e 30 Acrescenta Seção I A = Da Mesa, com os artigos 34 A, 34 B e 34 C. Acrescenta Seção II A = Do Presidente com o artigo 34 D. Acrescenta o artigo 34 E. Revoga o § 1º do artigo 39. Acrescenta o artigo 39 A e 39 B. Acrescenta seção III A = Das Comissões com o artigo 43 A. Acrescenta artigos 46 A, 67 A e 70 A. Altera o inciso XI do § 2º do artigo 101. Altera o § 6º do artigo 118. 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2377/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Altera o art 3º da Lei nº 2268 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2378/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar correção de seus limites territoriais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 418.681,05. 1 extracted
materia 275/2019 2019-12-09 Indicação Asfaltamento do acostamento da Ciclovia 1 extracted
materia 276/2019 2019-12-09 Indicação Inclusão de Emendas Impositivas na LDO. 1 extracted
materia 277/2019 2019-12-09 Indicação Melhorias na estrada geral que liga Barão à Linha General Neto 1 extracted
materia 278/2019 2019-12-09 Indicação Cobrança antecipada do valor das horas máquinas 0 no document
materia 2374/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba Orçamentária no exercício de 2019 no valor de R$ 814.000,00. 1 extracted
materia 2375/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 2319 de 09 de outubro de 2019 para a correção de erro material e dá outras providências. 1 extracted
materia 2376/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo contratar e custear, conceder subsídios ou firmar parcerias com OSC's (Organizações da Sociedade Civil) para viabilizar o transporte às Instituições de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2330/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamentos e os descontos concedidos sobre: IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
norma 2331/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde. 1 extracted
norma 2332/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dá nova redação a ementa da Lei nº 2290/2019 que alterou os artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da lei 1.013 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2373/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 2329/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nº 1274/2007 e nº 1467/2009. 1 extracted
materia 274/2019 2019-11-25 Indicação Plantio de flores na Avenida da Cidade 0 no document
norma 2328/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Altera letra "b" e "c" do Anexo I da Lei Municipal nº 1778 de 19 de julho de 2013 da categoria do cargo: Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 2371/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal 1813 de 08 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 2372/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Exclui e Inclui valores nas metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos suplementares e por reduções orçamentárias no valor de R$ 17.000,00. 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Legislativo Dá nova redação a ementa da Lei nº 2290/2019 que alterou os artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da lei 1.013 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2019 2019-11-18 Indicação Estacionamento na Felippe WilLy Heidrich 1 extracted
materia 2370/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 2369/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamentos e os descontos concedidos sobre: IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
norma 2326/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Cria o cargo de Agente Educacional, no quadro de Servidores Efetivos da Lei Municipal nº 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted