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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2420/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 1.500,00. 1 extracted
norma 2377/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 102.000,00. 1 extracted
norma 2378/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-15 Indicação Água na comunidade de Cafundó 1 extracted
norma 2375/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Altera dispositivo na Lei Municipal 2232 de 20 de junho de 2018. 1 extracted
norma 2376/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 17.970,00. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-09 Veto Veto total ao Projeto do Legislativo 123/2020. 1 extracted
materia 2417/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal 1449 de 08 de julho de 2009. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-08 Indicação Manutenção das academias de ginástica ao ar livre 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-06 Indicação Sugestão de Mão Única num trecho da Drº Hoffer 1 extracted
norma 2372/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00 1 extracted
norma 2373/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 2374/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2414/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Revoga as leis Municipais nº 1334 de 28 de dezembro de 2007 e nº 1356 de 16 de abril de 2008. 1 extracted
materia 2415/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 102.000,00. 1 extracted
materia 2416/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-01 Indicação Colocação de iluminação no Coreto da Praça 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-01 Indicação Aquisição de andadores e cadeiras de banho 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-01 Indicação Plantio de árvores na Praça de Recreação da EMEF Carlos Gomes 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-01 Indicação Aquisição de área de terras atrás do Hospital São José 1 extracted
materia 2412/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 17.970,00. 1 extracted
materia 2413/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Altera dispositivo na Lei Municipal 2232 de 20 de junho de 2018. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-19 Indicação Fechamento dos portões pequenos da cancha de areia do Força e Luz 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-19 Indicação Aquisição de termômetros para as UBS 0 no document
materia 2411/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-18 Indicação Testes para Covid-19 0 no document
materia 20/2020 2020-05-18 Indicação Pintura de quebra-molas e verificação de sinalização. 1 extracted
materia 2410/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e suplementar crédito no valor de R$ 314.000,00. 1 extracted
norma 38/2020 2020-05-14 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19. 1 extracted
materia 2408/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00 1 extracted
materia 2409/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 160.000,00. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-05 Indicação Melhorias no acesso de Zeno Brummelhaus 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-05 Indicação Melhorias na Rua Lothário Schmitz 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-05 Indicação Distribuição de máscaras de proteção 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-05 Indicação Distribuição de merenda escolar 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 80.060,08. 1 extracted
norma 2371/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Altera o art. 3º e o art. 5º da Lei 2267 de 19 de dezembro de 2018, que concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2406/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 80.060,08. 1 extracted
materia 2407/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Altera o art. 3º e o art. 5º da Lei 2267 de 19 de dezembro de 2018, que concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2369/2020 2020-04-15 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 13.484,00. 1 extracted
materia 2405/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 13.484,00. 1 extracted
norma 2366/2020 2020-04-09 Lei Ordinária Concede subvenção social ao CPM da EMEF Carlos Gomes 1 extracted
norma 2367/2020 2020-04-09 Lei Ordinária Altera o Inciso I do artigo 1º e Inciso I do artigo 2º da Lei nº 2330 de 06 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 2368/2020 2020-04-09 Lei Ordinária Concede subvenção durante a pandemia do COVID-19 à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-08 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta artigos 20 A e 21 A. Altera art. 22, 25 e 30 Acrescenta Seção I A = Da Mesa, com os artigos 34 A, 34 B e 34 C. Acrescenta Seção II A = Do Presidente com o artigo 34 D. Acrescenta o artigo 34 E. Revoga o § 1º do artigo 39. Acrescenta o artigo 39 A e 39 B. Acrescenta seção III A = Das Comissões com o artigo 43 A. Acrescenta artigos 46 A, 67 A e 70 A. Altera o inciso XI do § 2º do artigo 101. Altera o § 6º do artigo 118. 1 extracted
materia 2404/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Concede subvenção durante a pandemia do COVID-19 à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2402/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Concede subvenção social ao CPM da EMEF Carlos Gomes 1 extracted
materia 2403/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Altera o Inciso I do artigo 1º e Inciso I do artigo 2º da Lei nº 2330 de 06 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 2360/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão. 1 extracted