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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2361/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Barão. 1 extracted
norma 2362/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Acrescenta o inciso VII ao art. 106, da Seção II - A ao Capítulo IV, o Capítulo IV - A e as Seções I, II e III a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único. 1 extracted
norma 2363/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza suplementação por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 688.274,89. 1 extracted
norma 2364/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Abre créditos especiais por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 88.518,97. 1 extracted
norma 2365/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 44.000,00 1 extracted
norma 37/2020 2020-03-25 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19. 1 extracted
norma 2357/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual - Art. 37, X, da C. F. - aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2358/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 2359/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Estabelece índices para a Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 121/2020 2020-03-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. 0 no document
materia 122/2020 2020-03-17 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo. 0 no document
materia 12/2020 2020-03-16 Indicação Colocação de terminal de embarque de ônibus defronte a escola Carlos Gomes 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Indicação Estrutura e equipamentos de proteção para as merendeiras 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Indicação Melhorias na estrada geral de Linha Francesa Alta e Linha Francesa Baixa 1 extracted
materia 2398/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Concede Revisão Geral Anual - Art. 37, X, da C. F. - aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2399/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Autoriza suplementação por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 688.274,89. 1 extracted
materia 2400/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Abre créditos especiais por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 88.518,97. 1 extracted
materia 2401/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 44.000,00 1 extracted
norma 2355/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar como forma de apoio cultural o programa Amanhecendo em Barão produzido pela rádio Ação FM, nos termos que estabelece. 1 extracted
norma 2356/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Indicação Roçada na estrada de Cafundó 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-02 Indicação Melhorias na Júlio Kinzel 1 extracted
materia 2394/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alterar o Feriado Municipal do dia 12 de Maio de 2020. 1 extracted
materia 2395/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão. 1 extracted
materia 2396/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Barão. 1 extracted
materia 2397/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Acrescenta o inciso VII ao art. 106, da Seção II - A ao Capítulo IV, o Capítulo IV - A e as Seções I, II e III a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de toldo na EMEI Arco Íris 2 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Indicação Melhorias nas estradas de Linha Francesa 1 extracted
norma 2354/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018. 1 extracted
materia 2392/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar como forma de apoio cultural o programa Amanhecendo em Barão produzido pela rádio Ação FM, nos termos que estabelece. 1 extracted
materia 2393/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-10 Indicação Roçada em linha Francesa Alta e General Neto 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Indicação Melhorias em Linha Francesa Baixa 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Indicação Acesso da Carlos Gomes para o Ginásio 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 Indicação Pintura das faixas de segurança 0 no document
materia 7/2020 2020-02-10 Indicação Melhorias na estrada de Linha General Neto 1 extracted
materia 2391/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018. 1 extracted
norma 2346/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil 30 horas semanais em caráter temporário, por excepcional interesse público. 0 no document
norma 2347/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2348/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de história e matemática com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público 1 extracted
norma 2349/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 2350/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Concede subvenção social ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid 1 extracted
norma 2351/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Concede subvenção social ao CPM da EMEF Senhor do Bom Fim. 1 extracted
norma 2352/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
norma 2353/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no exercício de 2020, por superávit financeiro do ano de 2019, no valor de R$ 273.343,35. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Colocação de placa na Comunidade de Sagrado Coração 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação Melhoria na iluminação Pública 1 extracted
materia 2387/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Concede subvenção social ao CPM da EMEF Senhor do Bom Fim. 1 extracted
materia 2388/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
materia 2389/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Abre crédito especial no exercício de 2020, por superávit financeiro do ano de 2019, no valor de R$ 273.343,35. 1 extracted