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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2019 2019-11-11 Indicação Colocação de parada de ônibus 0 no document
materia 270/2019 2019-11-11 Indicação Aquisição de aparelho para identificar vazamento de água 1 extracted
materia 271/2019 2019-11-11 Indicação Fechamento da quadra coberta da Carlos Gomes 1 extracted
materia 272/2019 2019-11-11 Indicação Planilhas de manutenção da frota 1 extracted
materia 2367/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Revoga as Leis Municipais nº 1274/2007 e nº 1467/2009. 1 extracted
materia 2368/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde. 1 extracted
norma 2324/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 49,86. 1 extracted
norma 2325/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-25 Veto Veto total ao PL do Legislativo nº 119/2019. 1 extracted
materia 2365/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Altera letra "b" e "c" do Anexo I da Lei Municipal nº 1778 de 19 de julho de 2013 da categoria do cargo: Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 2366/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 1857 de 21 de março de 2014. 1 extracted
norma 2323/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 268/2019 2019-10-21 Indicação Colocação de Iluminação na Rua Balduino Bourscheid. 0 no document
norma 2321/2019 2019-10-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1135 de 07 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 2322/2019 2019-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62. 1 extracted
materia 2363/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Cria o cargo de Agente Educacional, no quadro de Servidores Efetivos da Lei Municipal nº 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2364/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2362/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 49,86. 1 extracted
norma 2320/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Acrescenta Dispositivo na Lei 2.268 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
materia 267/2019 2019-10-14 Indicação Pintura dos meio fios. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-09 Veto Veto Total ao Projeto do Legislativo 117/2019 1 extracted
norma 2318/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2319/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Exclui e inclui valores nas Metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 4.900,00. 1 extracted
materia 266/2019 2019-10-08 Indicação Melhorias na estrada de Linha Rodrigues da Rosa. 1 extracted
materia 264/2019 2019-10-07 Indicação Melhorias na estrada geral que liga Linha Rodrigues da Rosa à Linha General Neto. 1 extracted
materia 265/2019 2019-10-07 Indicação Desapropriação do prédio de centro. 1 extracted
materia 2361/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 6/2019 2019-10-02 Emenda à Lei Orgânica Inclui art 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 2315/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 10.000,00 1 extracted
norma 2316/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação no exercício de 2019 no valor de R$ 7.000,00 1 extracted
norma 2317/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas públicas e hospitais. 1 extracted
materia 261/2019 2019-09-30 Indicação Projeto para pavimentação de refúgio na BR 470. 1 extracted
materia 262/2019 2019-09-30 Indicação Lixeiras Loteamento Birck. 1 extracted
materia 263/2019 2019-09-30 Indicação Melhorias na Rua Mathilda Vrielink. 1 extracted
materia 2359/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Altera os artigos 8º, 9º 10 e 12 da Lei nº 412 de 22 de dezembro de 1995 - Plano Diretor. 1 extracted
materia 2360/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62. 1 extracted
norma 2313/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a celebrar parceria com a empresa Asterisco Médico - Comércio e Desenvolvimento de Sistemas em Saúde Ltda. 1 extracted
norma 2314/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1769 de 05 de junho de 2013. 1 extracted
materia 118/2019 2019-09-24 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta inciso III no artigo 12 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019. 1 extracted
materia 2357/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Exclui e inclui valores nas Metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 4.900,00. 1 extracted
materia 2358/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2311/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, por arrecadação a maior, no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 2312/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 2356/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2019 2019-09-16 Indicação Melhorias na travessa Nelson Salvi. 1 extracted
materia 259/2019 2019-09-16 Indicação Que em todas as Secretarias, em todos os setores tenha no mínimo um servidor concursado. 1 extracted
materia 2353/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Monitor de Educação Infantil em caráter temporário por excepcional interesse público 1 extracted
materia 2354/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação no exercício de 2019 no valor de R$ 7.000,00 1 extracted
materia 2355/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 10.000,00 1 extracted