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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-08-31 Indicação Número de WhatsApp e implantação de sistema na Administração Municipal 1 extracted
materia 2427/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 7.000,00 1 extracted
materia 2428/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
materia 2429/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Unidade Básica de Saúde de Linha Francesa Alta como "Unidade Básica de Saúde Drº João Carlos Vieira de Azevedo" 1 extracted
materia 128/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Unidade Básica de Saúde de Arroio Canoas como "Unidade Básica de Saúde Drº Victor Hugo Lenz Pereira". 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-24 Indicação Colocação de energia elétrica na quadra coberta localizada atrás do Centro de Convivência. 0 no document
materia 41/2020 2020-08-24 Indicação Limpeza no caminho do trem em Linha Camilo 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-24 Indicação Melhorias nas estradas 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-24 Indicação Melhorias nas bocas de lobo da Rua Airton Senna da Silva 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-24 Indicação Realização de campanha de conscientização sobre as queimadas 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-24 Indicação Limpeza das Ruas do Bairro Operário e concerto de calçada 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-24 Indicação Colocação de placa indicativa da Rua Felippe Willy Heidrich 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-24 Indicação Colocação de iluminação pública 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-24 Indicação Colocação de brita na Rua Martim Lutero 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-24 Indicação Limpeza na valeta da Ciclovia Alex Vrielink 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-24 Indicação Sinalização e demarcação do posicionamento de automóveis no trevo de acesso a Linha Francesa. 0 no document
materia 51/2020 2020-08-24 Indicação Curso de formação para professores e professoras sobre utilização de plataformas digitais 1 extracted
materia 2426/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Abre crédito especial no valor de R$ 99,72. 1 extracted
norma 2389/2020 2020-08-20 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1980, de 23 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 40/2020 2020-08-18 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em Lockdowm que o município estiver classificado. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-17 Indicação Explicação das atividades em forma de áudio ou vídeo 1 extracted
norma 2388/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Lei Anticorrupção 1 extracted
materia 2425/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 1980, de 23 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 2387/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda. nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 125/2020 2020-07-28 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-28 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2385/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 86.055,54. 1 extracted
norma 2386/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Abre Crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 17.740,00. 1 extracted
norma 39/2020 2020-07-21 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19 estando o Município em Bandeira Vermelha. 1 extracted
norma 2384/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 1.500,00. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-13 Indicação Adaptação de veículos para transporte de cadeirantes 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-13 Indicação Contratação de médico para a UBS da sede 1 extracted
materia 2424/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Lei Anticorrupção 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-09 Indicação Melhorias na estrada de Cafundó 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-09 Indicação Levantamento de estragos nas estradas 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel rural constante na matrícula nº 17.905 livro 2 do Registro Geral, fls. 01 do Registro Geral de Imóveis de Carlos Barbosa para o Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana - CNPJ 90.876.962/0001-00. 1 extracted
materia 2422/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 86.055,54. 1 extracted
materia 2423/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Abre Crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 17.740,00. 1 extracted
norma 2383/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-06 Indicação Estacionamento Fioravante Gobatto 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-06 Indicação Melhorias nas estradas 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-30 Indicação Placa de sinalização e melhorias na estrada 1 extracted
materia 2421/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Autoriza a suspensão dos pagamentos da contribuição previdenciária patronal e do parcelamento da dívida existente com o RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2380/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e suplementar crédito no valor de R$ 314.000,00. 1 extracted
norma 2381/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Revoga as leis Municipais nº 1334 de 28 de dezembro de 2007 e nº 1356 de 16 de abril de 2008. 1 extracted
norma 2382/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 1449 de 08 de julho de 2009. 1 extracted
norma 2379/2020 2020-06-24 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2232 e revoga Lei 2254 e Lei 2375. 1 extracted
materia 2418/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda. nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2419/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2232 e revoga Lei 2254 e Lei 2375. 1 extracted