br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-08 Indicação Alteração de Lei de parcelamento de dívida ativa 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-08 Indicação Ampliação da rota de coleta de lixo 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-08 Indicação Colocação de lixeiras 1 extracted
materia 2451/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal Nº 2306 de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público como " Rua Weslei Herpich". 1 extracted
materia 2450/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Revoga a lei Municipal nº 2306 de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-15 Resolução Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto pelo Prefeito Municipal no tempo hábil previsto no artigo 61, § 2º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 43/2020 2020-12-15 Resolução Promulga Proposição legislativa sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou veto pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no artigo 61, § 2 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2419/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Acrescenta § 6º e inciso I ao artigo 4º da Lei nº 784 de 30 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 2420/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel rural constante na matrícula nº 17.905 livro 2 do Registro Geral, fls. 01 do Registro Geral de Imóveis de Carlos Barbosa para o Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana - CNPJ 90.876.962/0001-00. 1 extracted
norma 2416/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
norma 2417/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Dispõem sobre a permissão de uso do imóvel rural constante na matrícula nº 17.905 livro 02 do Registro Geral de Imóveis de Carlos Barbosa para o Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana - CNPJ 90.876.962/0001-00. 1 extracted
norma 2418/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 11.431,00. 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-08 Resolução Designa para as funções de Presidente Interino o Vereador Sr. Ademar Gauger no período de 16 a 20 de novembro de 2020, durante o afastamento do Presidente Vereador Sr. Pedro Gilson Jahn. 1 extracted
materia 2449/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 11.431,00. 1 extracted
norma 2414/2020 2020-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 2415/2020 2020-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 36/2020 2020-11-23 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2447/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
materia 2448/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Dispõem sobre a permissão de uso do imóvel rural constante na matrícula nº 17.905 livro 02 do Registro Geral de Imóveis de Carlos Barbosa para o Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana - CNPJ 90.876.962/0001-00. 1 extracted
norma 2413/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Abre crédito por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 89.321,30. 1 extracted
norma 2412/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.280,00. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-03 Indicação Colocação de bueiro na Linha Camilo 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-03 Indicação Projeto de pavimentação da Rua Maria Edith Selbach 1 extracted
materia 2446/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-28 Indicação Adesivos nas lixeiras 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-28 Indicação Limpeza do asfalto 1 extracted
norma 8/2020 2020-10-28 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso X do artigo 34D, o inciso VII do artigo 43, o parágrafo 2º do artigo 101, altera o inciso XI do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 101. 1 extracted
norma 2411/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Abre crédito por arrecadação a maior no valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-26 Indicação Melhorias no Loteamento Bissolotti 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-26 Indicação Colocação de paradas de ônibus 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-26 Indicação Colocação de lixeira em Linha Francesa Alta 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-26 Indicação Capina, varreção e pintura de meio fios 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-26 Indicação Colocação e correção de placas indicativas da Rua Martim Lutero 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-26 Indicação Informática nas escolas 1 extracted
materia 2444/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 2445/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Abre crédito por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 89.321,30. 1 extracted
norma 2409/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município 1 extracted
norma 2410/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Aprova Logradouro Público "Rua Jacó Rauschkolb" 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-20 Indicação Melhorias na rede de água de Linha Wilmsen 1 extracted
materia 2442/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.280,00. 1 extracted
materia 2443/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Abre crédito por arrecadação a maior no valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-19 Indicação Limpeza e reposição de areia nas canchas da Sede 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-19 Indicação Pintura dos quebra-molas do município 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-19 Indicação Reforma da Pracinha do Centro 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-19 Indicação Melhorias no calçamento do Sagrado 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-19 Indicação Colocação de tubulação em Arroio Canoas 1 extracted
norma 2408/2020 2020-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2403/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2394 de 16 de setembro de 2020. 1 extracted
norma 2404/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Aprova denominação de logradouro público "Travessa Jayme Luiz Calliari". 1 extracted