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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2405/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução de Verba Orçamentária no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 2406/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 62.383,12. 1 extracted
norma 2407/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 254.000,00 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-13 Indicação Melhorias na estrada de Linha General Neto Baixo 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-13 Indicação Limpeza dos meio fios e pintura 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-13 Indicação Luminárias de LED 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-13 Indicação Colocação de tubulação no calçamento do Bairro São José 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-13 Indicação Muro de contenção em Arroio Canoas 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-13 Indicação Melhorias na estrada de Cafundó 1 extracted
norma 2400/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Exclui e Inclui Valores nas metas da Lei nº 2325 de 08 de novembro de 2019 - LDO 2020 e abre créditos especiais por Redução Orçamentárias, no valor de R$ 18.650,00. 1 extracted
norma 2401/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de 487.538,00 1 extracted
norma 2402/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Aprova denominação de rua "Estrada do Trem". 1 extracted
materia 2441/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 254.000,00 0 no document
materia 130/2020 2020-10-05 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta § 6º e inciso I ao artigo 4º da Lei nº 784 de 30 de outubro de 2001. 1 extracted
materia 2440/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 62.383,12. 0 no document
materia 66/2020 2020-10-02 Indicação Acostamento nas pavimentações asfálticas 1 extracted
materia 2437/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município 1 extracted
materia 2438/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Aprova Logradouro Público "Rua Jacó Rauschkolb" 1 extracted
materia 2439/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução de Verba Orçamentária no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 2398/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 72.000,00. 1 extracted
norma 2399/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 19.866,00. 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso X do artigo 34D, o inciso VII do artigo 43, o parágrafo 2º do artigo 101, altera o inciso XI do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 101. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-21 Indicação Melhorias nas bocas de lobo das Ruas Airton Senna da Silva e Jacob Frederico Neumeister 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-21 Indicação Contratação de médico geriatra 1 extracted
materia 2435/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2394 de 16 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 2436/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Aprova denominação de logradouro público "Travessa Jayme Luiz Calliari". 1 extracted
norma 2393/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 7.000,00 1 extracted
norma 2394/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
norma 2395/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde de Linha Francesa Alta como "Unidade Básica de Saúde Drº João Carlos Vieira de Azevedo" 1 extracted
norma 2396/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde de Arroio Canoas como "Unidade Básica de Saúde Drº Victor Hugo Lenz Pereira". 1 extracted
norma 2397/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Altera o artigo 15 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-14 Indicação Melhorias na estrada de acesso das propriedades de Armin Neumeister e Oldemar Patzlaff 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-14 Indicação Melhorias na Rua Camilo Gabriel Sauthier 1 extracted
materia 2432/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Exclui e Inclui Valores nas metas da Lei nº 2325 de 08 de novembro de 2019 - LDO 2020 e abre créditos especiais por Redução Orçamentárias, no valor de R$ 18.650,00. 1 extracted
materia 2433/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de 487.538,00 1 extracted
materia 2434/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Aprova denominação de rua "Estrada do Trem". 1 extracted
norma 2392/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de R$ 99,72. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-08 Indicação Manutenção das máquinas dentro da garagem da Prefeitura 1 extracted
materia 2430/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 72.000,00. 1 extracted
materia 2431/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 19.866,00. 1 extracted
norma 2390/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-01 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 15 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-31 Indicação Melhoria com colocação de brita na estrada geral de Linha Cairú 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-31 Indicação Pintura e limpeza dos meio fios das comunidades do interior 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-31 Indicação Colocação de Tubulação (Ilário Heinzmann) 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-31 Indicação Colocação de Tubulação (Valcir Ceratti) 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-31 Indicação Recolocação de calçamento 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-31 Indicação Colocação de iluminação no coreto da Praça da Liberdade 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-31 Indicação Retirada das árvores defronte as câmeras de segurança 1 extracted