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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2021 2021-02-02 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos senhores Cláudio Ferrari, Tercílio Anselmini e Ademar Gauger, relativas ao exercício financeiro de 2018 do Município de Barão. 1 extracted
materia 2459/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Barão Velho. 1 extracted
materia 2460/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Alta. 1 extracted
materia 2461/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Baixa. 1 extracted
materia 2462/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Guido Donelli. 1 extracted
materia 2463/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Altera art. 1º da Lei Municipal nº 2217 de 22 de março de 2018 e o seu Anexo I. 1 extracted
norma 2422/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº 2306 de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2423/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Abre crédito Especial por superávit financeiro, no valor de R$ 740.929,10. 1 extracted
norma 2424/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 2.147.056,36. 1 extracted
norma 2425/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de Educação Infantil 1 extracted
norma 2426/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô ALbino 1 extracted
norma 2427/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-25 Indicação Campanha para castração de animais de rua 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-22 Indicação Organização de gincana 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-22 Indicação Melhorias no retorno do Banrisul 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-22 Indicação Melhorias no acesso de Barão Velho 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-22 Indicação Ampliação de especialidades médicas 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-22 Indicação Instalação de iluminação pública 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-22 Indicação Instalação de câmeras de segurança 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-22 Indicação Colocação de portais 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-22 Indicação Elaboração de Plano Viário 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-22 Indicação Melhorias de estrada 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-22 Indicação Melhorias de acessos 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-22 Indicação Mutirão de exames 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-22 Indicação Doação de sangue no município 1 extracted
materia 2453/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Abre crédito Especial por superávit financeiro, no valor de R$ 740.929,10. 1 extracted
materia 2454/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 2.147.056,36. 1 extracted
materia 2455/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de Educação Infantil 1 extracted
materia 2456/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, a radiodifusão comunitária no território do Município de Barão. 1 extracted
materia 2457/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Concede subvenção à Associação Creche Vô ALbino 1 extracted
materia 2458/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-14 Indicação Denominação de logradouro público 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-14 Indicação Parceria com profissionais de arquitetura 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-14 Indicação Alteração da Lei das Cisternas 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-14 Indicação Recolocação de quebra-molas 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-14 Indicação Manutenção do barranco sul do Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-14 Indicação Colocação de lixeiras 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Indicação Contratação de veterinário 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Indicação Inclusão de associados da ACI/CDL na troca de bônus 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-14 Indicação Melhorias na Ponte de Arroio Canoas 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-14 Indicação Divulgação de Decretos e Portarias 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-14 Indicação Revitalização do espaço público junto ao Ginásio Poliesportivo 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-14 Indicação Melhorias na calçada da Rua Buarque de Macedo 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-14 Indicação Colocação de quebra-molas 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-14 Indicação Melhorias na Rua Padre Bernardo Schimitz 1 extracted
materia 2452/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Altera o caput do Art. 1º da lei nº 2217 de 22 de março de 2018 e o anexo I. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Indicação Contratação de produtor cultural 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Indicação Levantamento de espaços públicos 1 extracted