| materia |
2481/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cooficialização das línguas hunsrik e talian no município de Barão/RS |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de compensação do Banco de Horas instituído pelo Decreto Municipal nº 1465 de 18 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Define as vias municipais, na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes da rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no Caput do artigo 111 da lei Municipal nº 885 de 31 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 2416 de 09 de dezembro de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
2479/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera Lei nº 2416 de 09 de dezembro de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extra judicial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Rua 23 de março e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 67.600,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de história. |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 435 de 21 de junho 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2332 de 06 de dezembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Incentivo à Agricultura no âmbito do Município de Barão |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2445/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no Valor de R$ 343.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
2473/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Incentivo à Agricultura no âmbito do Município de Barão |
1 |
extracted
|
| materia |
2474/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2475/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2476/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2477/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no Valor de R$ 343.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
2478/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
2470/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Define as vias municipais, na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes da rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no Caput do artigo 111 da lei Municipal nº 885 de 31 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
2471/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 2332 de 06 de dezembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2472/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2021 |
2021-02-23 |
Decreto Legislativo |
Acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos senhores Cláudio Ferrari, Tercílio Anselmini e Ademar Gauger, relativas ao exercício financeiro de 2018 do Município de Barão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2466/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Rua 23 de março e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2467/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 67.600,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
2468/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
2469/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 435 de 21 de junho 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2020 do Município de Barão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, a radiodifusão comunitária no território do Município de Barão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2429/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Barão Velho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Alta. |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Baixa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Guido Donelli. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 2217 de 22 de março de 2018 e o seu Anexo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Quarto Quadrimestre de 2020 do Município de Barão. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Rever a decisão de trazer alunos de Arroio Canoas para estudarem na Sede |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Encanamento de esgoto |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Colocação de lixeira |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Manutenção dos quebra-molas e meio fios de Linha Francesa Alta e Linha Francesa Baixa |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Faixa lateral de pedestres na Rua Padre Bernardo Schmitz |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Troca da rede do Ginásio da Escola Nicolau Bourscheid |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Colocação de iluminação de LED |
1 |
extracted
|
| materia |
2464/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extra judicial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2465/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prazo de compensação do Banco de Horas instituído pelo Decreto Municipal nº 1465 de 18 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|