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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2021 2021-07-08 Indicação Estudo da viabilidade de aquisição de um aparelho de raio X ou tomografia 1 extracted
norma 2473/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Aprova Logradouro Público "Rua Geraldo João Dai Prá". 1 extracted
norma 2474/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 99.568,50. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a "Rua Zeno Pech" 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-02 Projeto de Resolução Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo. 1 extracted
materia 2507/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1117, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2508/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.991,00. 1 extracted
norma 2464/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 2465/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 3.213,34 1 extracted
norma 2467/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 37.825,72. 1 extracted
norma 2468/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II e parágrafo único da lei nº 2434 de 09 de março de 2021 1 extracted
norma 2469/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Aprova Logradouro Público "Rua Olindo Vrielink" 1 extracted
norma 2470/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de R$ 55.950,00 1 extracted
norma 2471/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 850.000,00 e revoga a Lei nº 2462 de 16 de junho de 2021 1 extracted
norma 2472/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Denomina a "Rua Armando Vrielink" 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-24 Indicação Cursos de Culinária Italiana e Alemã 1 extracted
materia 2502/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Aprova Logradouro Público "Rua Geraldo João Dai Prá". 1 extracted
materia 2503/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Abre crédito especial no valor de R$ 55.950,00 1 extracted
materia 2504/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Altera redação do artigo 12, Inciso I, da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 2505/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 99.568,50. 1 extracted
materia 2506/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 850.000,00 e revoga a Lei nº 2462 de 16 de junho de 2021 1 extracted
norma 2461/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00 1 extracted
norma 2462/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00 1 extracted
norma 2463/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 96/2021 2021-06-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a "Rua Armando Vrielink" 1 extracted
materia 2496/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 3.213,34 1 extracted
materia 2497/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 37.825,72. 1 extracted
materia 2498/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2499/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2500/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II e parágrafo único da lei nº 2434 de 09 de março de 2021 1 extracted
materia 2501/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Aprova Logradouro Público "Rua Olindo Vrielink" 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-10 Indicação Melhorias na Cancha de Rodeio de Linha Pimenta 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-10 Indicação Cedência da quadra coberta para a comunidade de Barão Velho 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-10 Indicação Colocação de Câmeras de segurança e cercamento das áreas livres das escolas municipais 0 no document
materia 74/2021 2021-06-10 Indicação Troca do sistema de esgoto da Carlos Gomes 1 extracted
norma 2459/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46 1 extracted
norma 2460/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 2456 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-04 Indicação Colocação de passeio público na Rua Padre Bernardo Schmitz 1 extracted
materia 2494/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências 1 extracted
materia 2495/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Altera redação da Lei nº 2456 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 2493/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 2455/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2457/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município 1 extracted
norma 2458/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-25 Projeto de Resolução Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-21 Indicação Divulgação da Campanha Nota Fiscal Gaúcha 1 extracted