| materia |
98/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Colocação de estrutura com a simbologia do Barão e da Baronesa na Praça dos Símbolos |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Contratação de um Agente de Combate a Endemias |
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| materia |
2542/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul - IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal. |
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| materia |
2543/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00 |
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| norma |
2509/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 315.000,00 |
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97/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Aparelho de telefone para o Centro de Referência da Mulher |
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2541/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016. |
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| norma |
2506/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Barão e dá outras providências |
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| norma |
2507/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 |
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| norma |
2508/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa |
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| norma |
2505/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Barão e dá outras providências |
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95/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Montagem e lançamento de roteiro turístico |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Seguro total para os veículos do município |
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| norma |
97/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Barão. |
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| norma |
2503/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Barão. |
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| norma |
2504/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Barão. |
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no document
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| materia |
2539/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis Municipais nº 04 de 02 de janeiro de 1989, que institui a organização Administrativa Municipal; nº 499 de 20 de junho de 1997 que Cria o Conselho Municipal de Desportos (CMD); nº 663 de 18 de abril de 2000 que altera a designação da Secretaria Municipal de Saúde, do Trabalho e Bem-Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio; nº 842 de 21 de maio de 2002 que denomina a Casa de Cultura Sérgio Afonso Flach; nº 1695 de 08 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; nº 2237 de 19 de julho de 2018 que cria o Fundo Municipal Secretaria da Educação e nº 2282 de 13 de março de 2019 que reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. Revoga o artigo 1º da lei Municipal nº 1699 de 19 de setembro de 2012 e o artigo 1º da Lei Municipal 2465 de 30 de junho de 2021. Revoga as leis municipais nº 441, de 21 de junho de 1996 e nº 1298 de 22 de agosto de 2007. |
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| materia |
2540/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 315.000,00 |
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| norma |
2501/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00. |
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| norma |
2502/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero |
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| materia |
2536/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00. |
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| materia |
2537/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero |
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| materia |
2538/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa |
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| materia |
2534/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 |
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| materia |
2535/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
Altera as atribuições da categoria funcional de Pedreiro, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores. |
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| norma |
2498/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005 |
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| norma |
2499/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Estrada Municipal Val Paraíso na localidade de Vila Rica |
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| norma |
2500/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor, disciplina de História |
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| materia |
2528/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Barão. |
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| materia |
2529/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Barão e dá outras providências |
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| materia |
2530/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 324.000,00. |
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| materia |
2531/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
2532/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor, disciplina de História |
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| materia |
2533/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero. |
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| norma |
2494/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.443 de 09 de março de 2021 |
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| norma |
2495/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.676,00. |
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| norma |
2496/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - Linha Wilmsen. |
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| norma |
2497/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I e denomina as ruas dos incisos IV e VII da lei nº 838 de 07 de maio de 2002. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Adesão do município de Barão ao Programa Negocia RS |
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| materia |
2525/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Barão e dá outras providências |
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| materia |
2526/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 4º da lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005 |
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| materia |
2527/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Estrada Municipal Val Paraíso na localidade de Vila Rica |
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| materia |
2524/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.500,00. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional |
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| norma |
2493/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o inciso I e denomina as ruas dos incisos IV e VII da lei nº 838 de 07 de maio de 2002. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Pintura e restauração do prédio da estação |
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92/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Melhorias na Cancha de Areia do Força e Luz |
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