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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2578/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
materia 2579/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013. 1 extracted
materia 2580/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores 1 extracted
materia 2581/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 2582/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2540/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão 1 extracted
norma 2541/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte. 1 extracted
norma 2542/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02. 1 extracted
norma 2543/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó 1 extracted
norma 2544/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26. 1 extracted
norma 2545/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Denomina a rua " Vó Meda" 1 extracted
norma 2533/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 2534/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15. 1 extracted
norma 2535/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019 1 extracted
norma 2536/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02. 1 extracted
norma 2537/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil. 1 extracted
norma 2538/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História. 1 extracted
norma 2539/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-13 Moção Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de Segurança Pública (CTSP/2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 887/2021 2021-12-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro, aprovada em 13 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 888/2021 2021-12-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 13 dezembro, aprovada na mesma data. 1 extracted
sessao 43 2021-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 108/2021 2021-12-10 Indicação Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach 1 extracted
materia 2574/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26. 1 extracted
materia 2570/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão 1 extracted
materia 2571/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte. 1 extracted
materia 2572/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02. 1 extracted
materia 2573/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó 1 extracted
norma 2527/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2528/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2529/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão 1 extracted
norma 2530/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021 1 extracted
norma 2531/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011 1 extracted
norma 2532/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021 1 extracted
materia 886/2021 2021-12-06 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021 1 extracted
sessao 42 2021-12-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a rua " Vó Meda" 1 extracted
materia 106/2021 2021-12-03 Indicação Estacionamento Oblíquo na Rua da Estação 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-03 Indicação Concerto do tanque de transporte de líquidos 1 extracted
materia 2564/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15. 1 extracted
materia 2565/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019 1 extracted
materia 2566/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02. 1 extracted
materia 2567/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil. 1 extracted
materia 2568/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História. 1 extracted
materia 2569/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 2526/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 2563/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 2522/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
norma 2523/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências 1 extracted
norma 2524/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 1 extracted