br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2552/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010 1 extracted
norma 2553/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 2554/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013. 1 extracted
norma 2555/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 1 extracted
norma 2556/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34 1 extracted
norma 2557/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores 1 extracted
norma 2558/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores 1 extracted
norma 2559/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara 1 extracted
norma 2560/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo 1 extracted
materia 889/2022 2022-02-14 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 2595/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97 1 extracted
materia 2596/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82 1 extracted
materia 2597/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Indicação Mapeamento da rede de água municipal 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Indicação Colocação de contêiner de lixo 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-11 Indicação Estacionamento apenas de um lado na Fridolino Vrielink 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-11 Indicação Ajuda de custos para os postos de correio do interior 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Monitoramento de Gestão em Saúde Monitoramento de Gestão em Saúde 1 extracted
norma 2546/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2547/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2548/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 2549/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Indicação Perfuração de um poço artesiano em Barão Velho 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Pedido de Informações Informações sobre vacinação Covid19 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Indicação Iluminação na nova Praça de Recreação Infantil 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Indicação Apoio Financeiro para a Orquestra Municipal 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Indicação Aquisição de área de terras para cemitério público municipal 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-04 Indicação Regularização dos terrenos do Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-04 Indicação Colocação de quebra-molas na Eliseu Bavaresco 1 extracted
materia 2583/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35 1 extracted
materia 2584/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00 1 extracted
materia 2585/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 1 extracted
materia 2586/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34 1 extracted
materia 2587/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53 1 extracted
materia 2588/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62 1 extracted
materia 2589/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05. 1 extracted
materia 2590/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86 1 extracted
materia 2591/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 2592/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 2593/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00 1 extracted
materia 2594/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais 1 extracted
materia 2575/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2576/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
materia 2577/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010 1 extracted