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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2591/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
norma 2592/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.375,85 1 extracted
norma 2593/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 27.000,00 1 extracted
materia 896/2022 2022-04-11 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 1 extracted
sessao 9 2022-04-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2022 2022-04-08 Indicação Recebimento dos tributos municipais também pela Tesouraria da Prefeitura 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-08 Indicação Professor de Mésica para a Escola Cônego Kaspary 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-07 Veto Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 07/2022 1 extracted
materia 2623/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 1.338.352,65 1 extracted
materia 2624/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 20.000,00 1 extracted
materia 2625/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 305.000,00 1 extracted
materia 2626/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 70.000,00 1 extracted
materia 2627/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
materia 2628/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 1 extracted
norma 2588/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa ARD Indústria de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 2586/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Acrescenta o artigo 5º na Lei Municipal nº 2571 de 22 de fevereiro de 2022 1 extracted
norma 2587/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2441 de 09 de março de 2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-04 Veto Veto à Emenda do Projeto de Lei 2599/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua Zeno Pech 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DAS ESCOLAS SENHOR DO BOM FIM E NICOLAU BOURSCHEID 1 extracted
materia 895/2022 2022-04-04 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022 1 extracted
materia 2619/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 1 extracted
materia 2620/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 2621/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 2622/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 29.088,00 1 extracted
sessao 8 2022-04-04 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2583/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada municipal General Neto. 1 extracted
norma 2584/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 123.558,00. 1 extracted
norma 2585/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.443, de 09 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Requerimento Requerimento de viagem à Brasília entre os dias 04 e 08 de abril de 2022 1 extracted
materia 894/2022 2022-03-28 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022 1 extracted
sessao 7 2022-03-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-03-25 Indicação Doação da Quadra Coberta para a comunidade de Barão Velho 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-25 Indicação Abertura do contra turno escolar 1 extracted
materia 2614/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 228.731,58 1 extracted
materia 2615/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 800.000,00 1 extracted
materia 2616/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
materia 2617/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.375,85 1 extracted
materia 2618/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 27.000,00 1 extracted
norma 2581/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Denomina a Rua Laércio Muller 1 extracted
norma 2582/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Denomina a Rua Antônio Muller 1 extracted
materia 893/2022 2022-03-21 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-03-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui os jogos escolares municipais 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-18 Indicação Ajuda de custo no transporte dos agentes comunitários de saúde 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-18 Indicação Colocação de lombadas nas ruas Guido Benedetto Donelli e Avenida Central 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-18 Indicação Colocação de iluminação no entroncamento das Rua Eliseu Bavaresco coma Avenida Central. 1 extracted
materia 2611/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Acrescenta o artigo 5º na Lei Municipal nº 2571 de 22 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 2612/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS visando abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Barão e Carlos Barbosa 1 extracted
materia 2613/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2441 de 09 de março de 2021 1 extracted