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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2577/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos de natureza tributária 1 extracted
norma 2578/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 84.188,39 1 extracted
norma 2579/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Altera a lei nº 2426 de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2580/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 892/2022 2022-03-14 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2608/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada municipal General Neto. 1 extracted
materia 2609/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 123.558,00. 1 extracted
materia 2610/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.443, de 09 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.000,00 1 extracted
norma 2573/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe e classifica o núcleo urbano denominado Bairro Bela Vista na modalidade de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e dá outras providências 1 extracted
norma 2574/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 670.000,00 1 extracted
norma 2575/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.106,48 1 extracted
norma 2576/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Cria a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo Aprova a prestação de Contas do Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-08 Resolução Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 891/2022 2022-03-07 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de Contas do Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua Laércio Muller 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua Antônio Muller 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-04 Projeto de Lei do Legislativo Cria a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-04 Indicação Melhoria da ponte existente ou construção de nova ponte que liga a comunidade de Linha Pimenta à Campestre Alto. 1 extracted
materia 2606/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 2607/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.106,48 1 extracted
materia 2603/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 670.000,00 1 extracted
materia 2604/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 84.188,39 1 extracted
materia 2605/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Altera a lei nº 2426 de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2561/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35 1 extracted
norma 2562/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00 1 extracted
norma 2563/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53 1 extracted
norma 2564/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62 1 extracted
norma 2565/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05. 1 extracted
norma 2566/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86 1 extracted
norma 2567/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00 1 extracted
norma 2568/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97 1 extracted
norma 2569/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82 1 extracted
norma 2570/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41 1 extracted
norma 2571/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Resolução de Mesa Declara os dias de ponto facultativo no ano de 2022 1 extracted
materia 890/2022 2022-02-21 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-02-18 Indicação Colocação de contêiner de lixo 1 extracted
materia 2598/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.000,00 1 extracted
materia 2599/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa ARD Indústria de Móveis Ltda. 1 extracted
materia 2600/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos de natureza tributária 1 extracted
materia 2601/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Dispõe e classifica o núcleo urbano denominado Bairro Bela Vista na modalidade de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e dá outras providências 1 extracted
materia 2602/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2550/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2551/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted