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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2022 2022-05-20 Indicação Revitalização da iluminação da Praça da Liberdade e também das ruas do município 1 extracted
materia 2641/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, cria o Projeto CastrAção e dá outras providências 1 extracted
norma 2610/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 494.000,00 1 extracted
norma 2611/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2612/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de Monitor de Educação Infantil 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Claudio Ferrari, Tercilio Anselmini e Dalcir Luis Ebeling, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Barão. 1 extracted
materia 901/2022 2022-05-16 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 23/2022 2022-05-13 Indicação Numeração das residências 1 extracted
materia 2640/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Altera Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 1 extracted
materia 2639/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Altera a Lei 1.118 de 17 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 2608/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2609/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 18.000,00 1 extracted
materia 900/2022 2022-05-09 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022 1 extracted
materia 2638/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de Monitor de Educação Infantil 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2022 2022-05-05 Indicação Ajuda de Custos para o CTG 1 extracted
materia 2635/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF 1 extracted
materia 2636/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Autoriza a implantação do Programa Nota Premiada/Show da virada premiada e institui premiação. 1 extracted
materia 2637/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização. 1 extracted
norma 2606/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 20.000,00 1 extracted
norma 2607/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 1 extracted
materia 899/2022 2022-05-02 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2633/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 494.000,00 1 extracted
materia 2634/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2600/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Institui os jogos escolares municipais 1 extracted
norma 2601/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 1.338.352,65 1 extracted
norma 2602/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 305.000,00 1 extracted
norma 2603/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 70.000,00 1 extracted
norma 2604/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
norma 2605/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 898/2022 2022-04-25 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 1 extracted
materia 2632/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2630/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 2631/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 18.000,00 1 extracted
norma 2594/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS visando abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Barão e Carlos Barbosa 1 extracted
norma 2595/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 1 extracted
norma 2596/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2597/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2598/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 29.088,00 1 extracted
norma 2599/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina a Rua Zeno Pech 1 extracted
materia 897/2022 2022-04-18 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-04-15 Indicação Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-14 Requerimento Requerimento de afastamento da câmara 1 extracted
materia 2629/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 2589/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 228.731,58 1 extracted
norma 2590/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 800.000,00 0 no document