br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2661/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social 1 extracted
materia 2662/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 201.318,45 1 extracted
materia 2663/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 19.150,00 1 extracted
norma 2635/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 1 extracted
norma 2636/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00 1 extracted
norma 2637/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 415.000,00 1 extracted
norma 2638/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 384,65 1 extracted
materia 909/2022 2022-07-18 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022 1 extracted
sessao 22 2022-07-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 44/2022 2022-07-14 Indicação Instalação de cobertura no acesso da Arco Íris II 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-14 Indicação Inclusão de Meta no Orçamento de 2023 1 extracted
norma 2630/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Professor de Educação Física. 1 extracted
norma 2631/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no Valor de R$ 305.000,00 1 extracted
norma 2632/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 105.467,04 1 extracted
norma 2633/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
norma 2634/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Denomina a "Rua Irma Ferri Martim Biancho" 1 extracted
materia 908/2022 2022-07-11 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022 1 extracted
sessao 21 2022-07-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2022 2022-07-08 Indicação Colocação de Iluminação Pública 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-08 Indicação Melhoria no calçamento de Sagrado 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-08 Indicação Iluminação e colocação de proteção em Barão Velho 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-08 Indicação Troca de bueiro na Estrada Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-08 Indicação Calendário de Eventos 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-08 Indicação Asfaltamento de trecho em Arroio Canoas 1 extracted
materia 2656/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação em ruas do Bairro São José 1 extracted
materia 2657/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Professor de Educação Física. 1 extracted
materia 2658/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no Valor de R$ 305.000,00 1 extracted
materia 2659/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 105.467,04 1 extracted
materia 2660/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
norma 2628/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 79.000,00 1 extracted
norma 2629/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua Augusto Afonso Guth 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua Pedro Gonçalves de Azevedo 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Otto Lamb" 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Justino Klein" 1 extracted
materia 907/2022 2022-07-04 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022 1 extracted
sessao 20 2022-07-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-06-30 Requerimento Solicita afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 11 de julho de 2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-30 Indicação Colocação de iluminação em Arroio Canoas 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-30 Indicação Aquisição de trava de registro de água 1 extracted
materia 2650/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 1 extracted
materia 2651/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00 1 extracted
materia 2652/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 415.000,00 1 extracted
materia 2653/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 384,65 1 extracted
materia 2654/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 79.000,00 1 extracted
materia 2655/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
norma 2626/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais 1 extracted
norma 2627/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 55,47. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a "Rua Irma Ferri Martim Biancho" 1 extracted