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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2685/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 29.471,81 1 extracted
sessao 32 2022-10-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 59/2022 2022-09-29 Indicação MELHORIA DE CURVA 1 extracted
materia 918/2022 2022-09-26 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022 1 extracted
materia 2684/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 480.000,00 1 extracted
sessao 31 2022-09-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 58/2022 2022-09-22 Indicação CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO, DAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2665/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00 1 extracted
norma 2666/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Eliseo Bavaresco 1 extracted
norma 2667/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Leonardo Selso Mombach 1 extracted
norma 2668/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
norma 2669/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
norma 2670/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach 1 extracted
norma 2671/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tancredo Neves 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Honraria para alunos da Carlos Gomes 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Baronense e Menção Honrosa 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-19 Indicação MELHORIAS NA RUA FLORIANO LOREDO EBERT 1 extracted
materia 917/2022 2022-09-19 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022 1 extracted
materia 2682/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a IRISI INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 2683/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00. 1 extracted
sessao 30 2022-09-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 55/2022 2022-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA E CORREDORES DAS ESCOLAS 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-15 Indicação MELHORIAS NO PISO EM TORNO DA ESCOLA ARCO ÍRIS II 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Concessão de Honraria para o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini 1 extracted
norma 2662/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 89.338,63 1 extracted
norma 2663/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.730,82. 1 extracted
norma 2664/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Afonso Germano Gauger" 1 extracted
materia 916/2022 2022-09-12 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2681/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.730,82. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-08 Indicação Manutenção, reforma e melhorias nas academias de ginástica do município 1 extracted
norma 2659/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus. 1 extracted
norma 2660/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus" 1 extracted
norma 2661/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-05 Moção Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Honraria para o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini 1 extracted
materia 915/2022 2022-09-05 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2673/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 89.338,63 1 extracted
materia 2674/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00 1 extracted
materia 2675/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Eliseo Bavaresco 1 extracted
materia 2676/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Leonardo Selso Mombach 1 extracted
materia 2677/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
materia 2678/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
materia 2679/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach 1 extracted
materia 2680/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tancredo Neves 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-01 Indicação Repintura de faixa de segurança 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-01 Indicação Melhorias na Rua Pedro Gonçalves de Azevedo 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-01 Indicação Fiscalização na execução para um melhor acabamento e melhorias no acabamento da obra já executada na calçada de linha francesa baixa e na rua Guido Benedetto Donelli 1 extracted
materia 2672/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted