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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2023-02-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2713/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Estabelece índice para Revisão Geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Pode Executivo. 1 extracted
materia 2714/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Concede Revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013 1 extracted
materia 2715/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Relatório Anual Relatório Anual de Gestão 2022 - Sec. da Saúde 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-02 Monitoramento de Gestão em Saúde Monitoramento de Gestão em Saúde e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 3º Quadrimestre de 2022 1 extracted
materia 2709/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de motorista. 1 extracted
materia 2710/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 2711/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 2712/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. 1 extracted
norma 2699/2023 2023-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 2700/2023 2023-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 2701/2023 2023-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada de Linha Camilo 1 extracted
norma 2702/2023 2023-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
materia 930/2023 2023-01-19 Ata Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023 1 extracted
sessao 1 2023-01-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-17 Requerimento Solicita autorização para viajar para fora do País 1 extracted
materia 2705/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
materia 2706/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 2707/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada de Linha Camilo 1 extracted
materia 2708/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas da Rua Nossa Senhora dos Navegantes 1 extracted
norma 2698/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 674 de 20 de junho de 2000. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-12 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 674 de 20 de junho de 2000. 1 extracted
materia 928/2022 2022-12-12 Ata Ata da Sessão Ordinária dos dia 05 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 929/2022 2022-12-12 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022 1 extracted
sessao 41 2022-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2688/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted
norma 2689/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 285.000,00 1 extracted
norma 2690/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Inclui os parágrafos quarto e quinto ao artigo 196 da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 2059 de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2691/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de professor de anos finais de ensino fundamental, nas disciplinas de história e matemática. 1 extracted
norma 2692/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português. 1 extracted
norma 2693/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00 1 extracted
norma 2694/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29 1 extracted
norma 2695/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00 1 extracted
norma 2696/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp" 1 extracted
norma 2697/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback" 1 extracted
materia 927/2022 2022-12-05 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022 1 extracted
sessao 40 2022-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2700/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de professor de anos finais de ensino fundamental, nas disciplinas de história e matemática. 1 extracted
materia 2701/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português. 1 extracted
materia 2702/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00 1 extracted
materia 2703/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29 1 extracted
materia 2704/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00 1 extracted
norma 2687/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-28 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback" 1 extracted
materia 926/2022 2022-11-28 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 21 de novembro 1 extracted
sessao 39 2022-11-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2697/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município 1 extracted
materia 2698/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 285.000,00 1 extracted